PORTARIA N° 055/SAD/2019 10 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública Nomeada, a Sra. LEANDRA LUCIA LINK COSTA, no cargo ou função de Assistente do Gabinete do Prefeito, matricula nº. 768, servidora da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) por licença maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2019.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 10 de abril de 2019.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE