“Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona”.

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o que dispõe o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.893, de 24 de outubro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º – Ficam designados para desempenharem a função de Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, os seguintes servidores:

a) Acsa Farias da Silva;

b) Divaldo Pereira da Silva;

c) Raquel Pires Luz;

d) Wagner Mateus de Brito.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4.102, de 12 de fevereiro de 2019.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 10 de abril de 2.019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal