Edital de Retificação nº 001/2019 - CMDCA
15 de Abril de 2019
ELEIÇÃO UNIFICADA CONSELHEIROS TUTELARES N° 001/2019
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2019
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE MEMBROS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE JUARA N° 001/2019, DE 06 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição Unificada para escolha de membros de Conselheiros Tutelares no Município de Juara n° 001/2019, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o Anexo Único do Edital do Processo de Eleição Unificada para escolha de membros de Conselheiros Tutelares no Município de Juara n° 001/2019, de 06 de março de 2019, através desde Edital de retificação n° 001/2019, que passa a ter as seguintes alterações:
ANEXO ÚNICO
| ESPECIFICAÇÃO | DATAS |
| Publicação do Edital | 06/03/2019 |
| Publicação da Comissão Especial Eleitoral | 06/03/2019 |
| Inscrições e entrega de documentos no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Endereço: Rua Fortaleza, 243-N, Centro, nos horários das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 16h00min. | 11/03/2019 a 30/04/2019 |
| Análise dos requerimentos de inscrições | 02/05/2019 |
| Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas | 08/05/2019 |
| Recursos das inscrições indeferidas | 10/05/2019 a 16/05/2019 |
| Julgamento dos recursos de indeferimento | 17/05/2019 a 23/05/2019 |
| Entrevista e teste psicológico | 27/05/2019 a 07/06/2019 |
| Divulgação do resultado da entrevista e teste psicológico | 12/06/2019 |
| Prazo para recursos da entrevista e teste psicológico indeferidos | 13/06/2019 a 24/06/2019 |
| Julgamento dos recursos de indeferimento de entrevista e/ou teste psicológico | 25/06/2019 a 05/07/2019 |
| Divulgação dos resultados dos recursos e publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrições deferidas em ordem alfabética | 09/07/2019 |
| Prazo para recursos à Plenária do CMDCA | 10/07/2019 a 16/07/2019 |
| Julgamento dos recursos pelo CMDCA | 17/07/2019 a 23/07/2019 |
| Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrições deferidas em ordem alfabética | 25/07/2019 |
| Prova de Conhecimento Local: Escola Estadual Oscar Soares Horário: 07h00min as 11h00 Endereço: Avenida José Alves Bezerra, 140-E – Centro – Juara-MT | 03/08/2019 |
| Divulgação do resultado da Prova | 08/08/2019 |
| Prazo para recursos do resultado da prova | 12/08/2019 a 16/08/2019 |
| Julgamento dos recursos pelo CMDCA | 19/08/2019 a 21/08/2019 |
| Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista dos candidatos aprovados em ordem alfabética | 22/08/2019 |
| Reunião com candidatos para orientação da campanha eleitoral | 27/08/2019 |
| Início da Campanha Eleitoral | 27/08/2019 |
| Inscrição de interessados para acompanhar a apuração dos votos | 28/08/2019 a 03/09/2019 |
| Dia do processo de escolha de conselheiros tutelares Local: Escola Estadual Oscar Soares Horário: 08h00min as 17h00 Endereço: Avenida José Alves Bezerra, 140-E – Centro – Juara-MT | 06/10/2019 |
| Divulgação do resultado do processo de escolha dos conselheiros tutelares | 06 e 07/10/2019 |
| Prazo para impugnação do resultado do processo de escolha dos conselheiros tutelares | 08/10/2019 a 14/10/2019 |
| Julgamento das impugnações do resultado do processo de escolha dos conselheiros tutelares | 15/10/2019 a 18/10/2019 |
| Publicação do resultado do julgamento do processo de escolha dos conselheiros tutelares | 22/10/2019 |
| Prazo para recurso quanto ao julgamento dos recursos interpostos contra resultado do processo de escolha dos conselheiros tutelares | 23/10/2019 a 25/10/2019 |
| Publicação do resultado do julgamento de recursos interposto do processo de escolha dos conselheiros tutelares | 29/10/2019 |
| Capacitação dos Conselheiros eleitos | Data a ser agenda |
Art. 2º - Todas as retificações serão publicadas no mural da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores e nos Sites: www.juara.mt.gov.br e www.juara.mt.leg.br.
Art. 3º - O presente Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CMDCA de Juara-MT, 11 de abril de 2019.
Claudemir Pereira Marques
Presidente