EMENTA: EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerado o Sr. LEONARDO BORGES MARINHO, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula e Identidade RG nº 2636297-0 - SEJUSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 055.533.471-65, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - A exoneração ocorre à pedido do servidor, de acordo com a lei, e não haverá prejuízos para as partes.

Parágrafo único – Os direitos decorrentes com a presente exoneração se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

Art. 3º

- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2015.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

PREFEITO MUNICIPAL