PORTARIA Nº 007/2019/SMS
15 de Abril de 2019
PORTARIA Nº 007/2019/SMS
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2019 - 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do elenco pactuado de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2019/2020 no Município de Santo Antônio do Leste.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, insere-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da alínea "d" do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;
Considerando a competência da Secretaria Municipal de Saúde para dispor sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.508, de 2011 pactuado com o CMS – Conselho Municipal de Saúde;
Considerando a Resolução nº 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando a Portaria nº 533/GM/MS, de 28 de março de 2012 que estabeleceu o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;
Considerando a Portaria nº 2.928, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que versam sobre a possibilidade dos entes federativos ampliarem o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública a justifiquem, e a competência do Ministério da Saúde de estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
Considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Considerando a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais da RENAME no âmbito do SUS; A seleção dos medicamentos que serão ofertados pelos estados, Distrito Federal e municípios a partir da RENAME considerará o perfil epidemiológico, a organização dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido.
Considerando a Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria GM/MS nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
Considerando a Resolução nº 25, de 31 de agosto de 2017, que estabelece as diretrizes de atualização da RENAME no âmbito do SUS.
Considerando Portaria nº 3.733, de 22 de novembro de 2018 que Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017.
Considerando a Portaria nº 008/2018/SMS de 1º de Fevereiro de 2018, que Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Santo Antônio do Leste/MT, nomeia os servidores e dá outras providências.
Considerando a Resolução CMS n. 04 de 19 de março de 2019 CMS, que aprova em seus termos a REMUME.
Considerando o Decreto n. 85.878 de 7 de Abril de 1981, que Estabelece normas para execução da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.
Considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos e estratégias que asseguram e ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, incluído o acesso aos medicamentos em estreita relação com os princípios da Constituição e da organização do SUS.
Considerando a Necessidade de Padronização do Elenco de Medicamentos Essenciais, os de urgência e Emergência utilizados nas Unidade Básicas de Saúde e nos Estabelecimentos de maior Complexidade em atendimento à Saúde.
Considerando que no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a Necessidade de Padronização de medicamentos de Dispensação de Caráter Excepcional respeitando protocolos próprios, pois geralmente são de uso contínuo e de custo mais elevado e de interesse em saúde pública.
Considerando a Reunião com todos os membros da CFT para discutir a atualização da Lista de Medicamentos Essenciais para o próximo biênio,
Resolve:
Art. 1º Ficar estabelecida a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2019 - 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com base em dados epidemiológicos local, e na Lista/Elenco de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018, conforme anexo.
Art. 2º Fica estabelecido que o Grupo de medicamentos do Componente Básico serão dispensados nas Unidades Referenciadas pela Gestão com Farmacêutico Responsável.
Art. 3º A Lista REMUME 2019 - 2020 estará disponível na Farmácia Municipal, com os Prescritores e site oficial de publicação.
Art. 4º Em garantia ao princípio da transparência e do direito do consumidor à informação, previsto na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as prescrições médicas, enfermagem e odontológica deverão:
adotar, obrigatoriamente, a Denominação Comum Brasileira - DCB ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional - DCI; ser escritas, de forma legível e por extenso, em vernáculo, além de indicar a posologia do medicamento e sua forma de uso.Art. 5º O prescritor de medicamentos que não atender ao disposto nesta Lei fica sujeito às sanções previstas na Lei no 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, além das demais legislações específicas.
Parágrafo Único: Caso o prescritor prescreva medicamentos não padronizados, este deverá preencher justificativa padrão, quando couber, conforme regulamento específico.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando as disposições contrárias.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de (Nome do Município), Estado de Mato Grosso, em 1º de Junho de 2019.
Registre-se e afixe-se.
ELAINE DE FÁTIMA MORS
Secretária Municipal
de Santo Antônio do Leste
APRESENTAÇÃO
Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e Insumos
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e insumos é constituído por uma relação de medicamentos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica.
O financiamento dos medicamentos desse componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pela Portaria GM/MS n° 1.555, de 30 de julho de 2013. Esse recurso pode ser utilizado somente para aquisição de itens desse componente, devendo ser custeadas com Recursos Vinculados da AF – Assistência Farmacêutica dos três entes federados, bem como com Recursos Próprios do município, ressalvadas as variações de organização pactuadas por estados e regiões de saúde.
A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal,
Abaixo, os Medicamentos do Elenco Municipal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e insumos que devem ser adquiridos e dispensados pelo município organizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)/ Grupo Farmacológico.
CLASSE: ANALGÉSICOS
ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES (AINES) E ESTERÓIDES
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Ácido Acetilsalicílico | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Ácido Acetilsalicílico | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Budesonida | 50mcg/dose | SPRAY nasal | Farmácia Municipal |
| Budesonida | 200mcg/dose | Aerossol | Farmácia Municipal |
| Dipirona Sódica | 500mg/ml | Solução oral frasco | Farmácia Municipal |
| Dipirona Sódica | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Dipirona Sódica | 500mg/mL | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Escopolamina, Butilbrometo | 20mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Escopolamina, Butilbrometo + Dipirona Sódica | 6,67 mg/ml + 333,4 mg/ml | Solução oral frasco | Farmácia Municipal |
| Escopolamina, Butilbrometo + Dipirona Sódica | 10mg + 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Escopolamina, Butilbrometo + Dipirona Sódica | 4mg+500mg/mL | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Ibuprofeno | 600mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Ibuprofeno | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Ibuprofeno | 50mg/ml | Suspensão oral, frasco | Farmácia Municipal |
| Nimesulida | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Nimesulida | 50mg/ml | Solução Oral, Frasco | Farmácia Municipal |
| Paracetamol | 200mg/ml | Solução Oral, Frasco | Farmácia Municipal |
| Paracetamol | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Prednisolona, Acetato | 10mg/ml | Suspensão oftálmica | Farmácia Municipal |
| Diclofenaco | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Diclofenaco | 75mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Diclofenaco, diltilamônio | 11,6mg/g | Gel | UBS/PA |
| Cetoprofeno | 100mg | Pó liofilizado p/ solução injetável, frasco-ampola IV | UBS/PA |
| Cetoprofeno | 50mg | Pó liofilizado p/ solução injetável, frasco-ampola IM | UBS/PA |
| Tenoxican | 20mg | Pó p/solução injetável frasco-ampola + diluente | UBS/PA |
| Metilprednisolona, Succionato Sódico | 500mg | Pó liofilizado p/ Solução injetável Frasco-Ampola(Parenteral) | UBS/PA |
| Salicilato de Metila + Canfora + Mentol + Terebintina | 0,0333ml/ml + 0,0333 g/ml + 0,0083 g/ml + 0,0833 ml/ml | Frasco, Spray | UBS/PA |
| Salicilato de Metila + Canfora + Mentol + Terebintina | 52,5 mg/g + 44,4 mg/g + 20 mg/g + 191,47 | Pomada, Bisnaga | UBS/PA |
ANTI- CONVULSIVANTE, NEUROLÉPTICOS, HIPNÓTICOS, SEDATIVOS, ANTIDEPRESSIVOS, ANTI-PSICÓTICOS E ESTABILIZADOR DE HUMOR
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Ácido Valpróico | 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Valproato de Sódio | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Valproato de Sódio | 100mg/ml | Solução injetável | UBS/PA |
| Valproato de Sódio | 50 mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal |
| Amitriptilina, cloridrato | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Biperideno | 2 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Carbamazepina | 20 mg/ml | Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Carbamazepina | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Carbonato de litio | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Clonazepam | 2,5 mg/ml | Solução oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Clonazepam | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Clorpromazina | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Clorpromazina | 5mg/mL | Solução injetável | UBS/PA |
| Diazepam | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Diazepam | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Diazepam | 5mg/mL | Solução injetável | UBS/PA |
| Fenitoína | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Fenitoína | 50mg/mL | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Fenitoína | 20mg/ml | Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Fenobarbital | 100mg/mL | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Fenobarbital | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Fenobarbital | 40 mg/mL | Solução oral | Farmácia Municipal |
| Fluoxetina | 20mg | Cápsula | Farmácia Municipal |
| Lidocaína, Cloridrato + Epinefrina | 2% + 1/200.000 | Solução Injetável Tubete | UBS/PA |
| Haloperidol | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Haloperidol | 2mg/ml | Frasco | Farmácia Municipal |
| Haloperidol | 5mg/mL | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Haloperidol, Decanoato | 50mg/mL | Solução injetável,ampola | UBS/PA |
| Risperidona | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Cardidopa + Levodopa | 500 mg + 200 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Midazolam | 2 mg/ml | Solução oral, Frasco | Farmácia Municipal |
| Midazolam | 15 mg/ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Morfina Sulfato | 30 mg/ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Paracetamol + Codeína, Fosfato | 500 mg + 30 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Tramadol | 50 mg/ml | Solução injetável | UBS/PA |
| Tramadol | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Clomipramina | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Bromazepam | 3 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Petidina Cloridrato | 50 mg/ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Levodopa + Beserazida | 100/25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Levodopa + Beserazida | 250/25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Paroxetina | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metilfenidato, Cloridrato | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Naloxona, Cloridrato | 0,4 mg/ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Flumazenil | 0,1mg/ml | Solução injetável, Ampola. IV | UBS/PA |
CLASSE: FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Dipropionato de Beclometasona | 200mcg | Cápsula c/ pó p/ Inalação | Farmácia Municipal |
| Fenoterol, bromidrato | 5mg/ml | Solução inalante, frasco | UBS/PA |
| Ipratrópio, Brometo | 0,25mg/ml | Solução inalante, frasco | UBS/PA |
| Sulfato de Salbutamol | 4mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Sulfato de Salbutamol | 2mg/5mL | Xarope, Frasco | Farmácia Municipal |
| Sulfato de Salbutamol | 0,5mg/ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Acebrofilina | 10mg/ml | Xarope, Frasco | Farmácia Municipal |
| Acebrofilina | 5 mg∕ml | Xarope, Frasco | Farmácia Municipal |
| Cloridrato de Ambroxol | 3mg /mL | Xarope, Frasco | Farmácia Municipal |
| Cloridrato de Ambroxol | 6mg/mL | Xarope, Frasco | Farmácia Municipal |
| Cloreto de Sódio | 0,9% 9mg/ml | Solução Nasal | Farmácia Municipal |
| Aminofilina | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Aminofilina | 24mg/mL | Solução injetável, frasco-ampola | UBS/PA |
| Aminofilina | 240 mg/mL | Solução Oral, Frasco | Farmácia Municipal |
CLASSE: FARMACOS QUE ATUAM NO APARELHO DIGESTIVO e ANTI-HISTAMÍNICOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Bromoprida | 10 mg/2ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Bromoprida | 4 mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal |
| Bromoprida | 10 mg | Cápsula | Farmácia Municipal |
| Carvão Vegetal Ativado | Pó Oral | UBS/PA | |
| Cinarizina | 75 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Maleato de dexclorfeniramina | 2mg/5ml | Xarope, frasco | Farmácia Municipal |
| Maleato de dexclorfeniramina | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Simeticona | 75 mg/ml | Emulsão Oral, Frasco | Farmácia Municipal |
| Dimeticona + metilbrometo de hematropina | 80 mg∕2,5 mg | Emulsão gts | Farmácia Municipal |
| Hidróxido de Alumínio | 61,5 mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal |
| Hidróxido de Alumínio + Hidróxido de Magnésio | 60 mg/ml + 40 mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal |
| Lactulose | 667mg/ml | Xarope, Frasco | Farmácia Municipal |
| Loratadina | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Loratadina | 1mg/mL | Xarope, frasco | Farmácia Municipal |
| Metoclopramida, Cloridrato | 4 mg/ml | Solução Oral, Frasco | Farmácia Municipal |
| Metoclopramida, Cloridrato | 5 mg/ml | Solução injetável | UBS/PA |
| Metoclopromida,Cloridrato | 10 mg | cápsula | Farmácia Municipal |
| Omeprazol | 20 mg | Cápsula | Farmácia Municipal |
| Omeprazol | 40 mg | Pó liofilizado p/ Solução injetável, Frasco-Ampola | UBS/PA |
| Ranitidina, cloridrato | 150mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Ranitidina, cloridrato | 25mg/ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Ranitidina, cloridrato | 15 mg/ml | Solução Oral, Xarope | Farmácia Municipal |
| Cimetidina | 150mg/mL | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Dimenitrato + Pirodoxina | 50 mg + 10 mg | Cápsula | Farmácia Municipal |
| Dimenitrato + Pirodoxina | 30 mg + 50 mg | Solução injetável, ampola (Parenteral) | UBS/PA |
CLASSE: ANESTÉSICOS LOCAIS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Lidocaína, cloridrato de gel | 2% | Bisnaga 30 g | UBS/PA |
| Lidocaína, Cloridrato | 100mg/ml | Solução Spray | UBS/PA |
| Lidocaína, Cloridrato sem vaso constritor | 2% | Solução injetável | UBS/PA |
| Tetracaína, Cloridrato + Fenilefrina | 10mg/ml + 1mg/ml | Solução Oftálmica, Frasco | UBS/PA |
CLASSE: ANTI – DIABÉTICOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Glibenclamida | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Glimepirida | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Glimepirida | 4mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metformina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metformina | 850mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE:FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE OS SISTEMAS HEMATOPOIÉTICOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Ácido fólico | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Ácido Tranexâmico | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Bicarbonato de Sódio | 8,40% | Solução injetável, Frasco-ampola Parenteral | UBS/PA |
| Cloreto de Sódio | 0,9%(0,154mEq) | Solução Injetável | UBS/PA |
| Cloreto de Potássio | 19,1%( 2,56mEq/ml) | Solução Injetável | UBS/PA |
| Clopidogrel | 75mg | Comprimido | UBS/PA |
| Fitomenadioma | 10mg/ml | Solução Injetável, Frasco-Ampola Parenteral | UBS/PA |
| Heparina Sódica | 5.000UI/0,25ml | Solução injetável, Frasco-Ampola | UBS/PA |
| Soro Ringer com Lactato | 500ml | Solução Injetável, Bolsa | UBS/PA |
| Soro Ringer Simples | 500ml | Solução Injetável, Bolsa | UBS/PA |
| Sulfato ferroso | 125mg/ml de ferro II | Solução Oral, Frasco | Farmácia Municipal |
| Sulfato ferroso | 40mg de ferro II | Drágea | Farmácia Municipal |
| Sulfato ferroso | 25mg de ferro II | Solução Oral, Xarope | Farmácia Municipal |
CLASSE: FÁRMACOS DE USO TÓPICO
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Cetoconazol | 20 mg/g | Creme tópico | Farmácia Municipal |
| Dexametasona | 1mg/g | Creme bisnaga | Farmácia Municipal |
| Tiabendazol | 50mg | Pomada | Farmácia Municipal |
| Neomicina + Bacitracina | 5mg/g + 250UI/g | Creme, bisnaga | Farmácia Municipal |
| Permetrina | 10mg/ml | Shampoo | Farmácia Municipal |
| Permetrina | 50mg/ml | Loção tópica | Farmácia Municipal |
| Sulfadiazina de Prata | 1% | Creme, pote | UBS/PA |
| Miconazol | 20mg/g | Creme, bisnaga | Farmácia Municipal |
| Nitrofurazona | 2% | Pomada | UBS/PA |
| AcidoSalicilico | 500mg/ml (5% pomada) | Pomada | UBS/PA |
| Papaína | 4% | Pasta pote | UBS/PA |
| Papaína | 10% | Pasta pote | UBS/PA |
| Colagenase | 1,2 U/G | Pomada, Bisnaga | UBS/PA |
| Colagenase + Cloranfenicol | 0,6 UI/G + 0,01G/G | Pomada, Bisnaga | UBS/PA |
CLASSE: FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE SISTEMA CARDIOVASCULAR
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Amiodarona | 50mg/ml | Solução injetável, Frasco-ampola | UBS/PA |
| Amiodarona | 200 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Anlodipino, Besilato | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Anlodipino, Besilato | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Atenolol | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Atenolol | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Atropina Sulfato | 0,25mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Captopril | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Captopril | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Carvedilol | 3,125mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Carvedilol | 6,25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Carvedilol | 12,5mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Deslanosídeo | 0,2mg/ml | Solução injetável, Ampola Parenteral | UBS/PA |
| Digoxina | 0,25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Enalapril, Maleato | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Enalapril, Maleato | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Enalapril, Maleato | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Epinefrina | 1 mg/ml | Solução injetável, Ampola | UBS/PA |
| Etilefrina | 10mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Espironolactona | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Furosemida | 40 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Furosemida | 20 mg/ML | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Hidroclorotiazida | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Hidroclorotiazida | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Isossorbida, Dinitrato | 5 mg, SUBLINGUAL | Comprimido Sublingual | UBS/PA |
| Isossorbida, Mononitrato | 10 mg | Comprimido | UBS/PA |
| Losartana Potássica | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metildopa | 250 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metildopa | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metoprolol, Sal Succinato | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metoprolol, Sal Succinato | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Nifedipino | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Nifedipino | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Propranolol Cloridrato | 40 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Cloridrato de dopamina | 5 mg/mL | Solução Injetável Ampola | UBS/PA |
| Cloridrato de Isoxsuprina | 5mg/ml | Solução Injetável Ampola | UBS/PA |
| Cloridrato de Isoxsuprina | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE: ANTIMICROBIANO
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Amoxicilina | 250mg/ml | Pó para Suspensão Oral Frasco com 60ml | Farmácia Municipal |
| Amoxicilina | 500mg | Cápsula | Farmácia Municipal |
| Amoxicilina + Clavulanato de Potássio | 250mg/ml + 62,5mg/ml | Pó para Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Amoxicilina + Clavulanato de Potássio | 500mg + 125mg | Cápsula | Farmácia Municipal |
| Azitromicina | 40mg/ml | Pó para Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Azitromicina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Benzilpenicilina, Benzatina | 600.000UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS/PA |
| Benzilpenicilina, Benzatina | 1.200.000 UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS/PA |
| Benzilpenicilina, Procaína + Benzilpenicilina Potássica | 300.000 UI + 100.000 UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS/PA |
| Cefalexina | 50 mg/ml | Pó para Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Cefalexina | 500mg | Drágea | Farmácia Municipal |
| Ceftriaxona | 1 g | Pó para Suspensão Injetável | UBS/PA |
| Ceftriaxona | 500 mg | Pó para Suspensão Injetável | UBS/PA |
| Ciprofloxacino, Cloridrato | 2 mg∕ml | Injetável | UBS/PA |
| Ciprofloxacino, Cloridrato | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Amicacina, Sulfato | 250 mg/ml | Frasco ampola | UBS/PA |
| Ampicilina Sódica | 1 g | Frasco/ampola | UBS/PA |
| Gentamicina | 80mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Metronidazol | 400mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metronidazol | 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Metronidazol | 10% | Gel Vaginal Tubo | Farmácia Municipal |
| Metronidazol | 5mg/ml | Solução injetável, Bolsa 100 ml. IV | UBS/PA |
| BenzoilMetronidazol | 40mg/ml | Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Nitrofurantoina | 100mg | Cápsula | Farmácia Municipal |
| Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40mg/ml + 8mg/ml | Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400mg + 80mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Cefalotina | 1g | Pó para Solução Injetável Frasco-Ampola | UBS/PA |
| Ceftadizina | 1g | Pó para Solução Injetável Frasco-Ampola | UBS/PA |
| Espiramicina | 50mg | Comprimido/Drágea/Cápsula | Farmácia Municipal |
| Levofloxacino | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE:ANTIFÚNGICOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Cetoconazol | 200 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Cetoconazol | 2% | Shampoo Frasco 100ml | Farmácia Municipal |
| Estriol | 1mg/g | Creme Vaginal, Bisnaga | Farmácia Municipal |
| Itraconazol | 100 mg | Capsula | Farmácia Municipal |
| Itraconazol | 10mg | Solução Oral, Frasco | Farmácia Municipal |
| Nistatina | 100.000 UI/ml | Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Nistatina | 25.000 UI/g | Creme Vaginal | Farmácia Municipal |
| Secnidazol | 1.000 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE:VITAMINAS, REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E NUTRIÇÃO, MINERAIS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Ácido Ascórbico | 500mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Ácido Ascórbico | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Vitaminas do Complexo B: Cloridrato de tiamina (vitamina B1), riboflavina-5-fosfato (vitamina B2), cloridrato de piridoxina (vitamina B6), cianocobalamina (vitamina B12), d-pantenol (vitamina B5), nicotinamida (vitamina PP) | 10mg + 4mg + 5mg + 5mcg + 5mg + 40mg | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Vitaminas do Complexo B: Pantotenato de cálcio + Riboflavina + Mononitrato de tiamina + Cloridrato de piridoxina + Nicotinamida . | 3mg + 2mg + 5mg + 2 mg + 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Sais para reidratação oral, pó, composto por: cloreto sódio 3,5g + glicose 20g, + citrato de sódio 2,9 g + cloreto de potássio 1,5g, para 1,000ml de solução pronta, segundo padrão OMS, envelope contendo 27,9g | __ | Pó para solução oral envelope | Farmácia Municipal |
| Tiamina | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Calcitriol | 1 mcg | Capsula | Farmácia Municipal |
| Calcipotriol | 50 mcg/g | Pomada, Bisnaga | Farmácia Municipal |
| Carbonato de Calcio | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Cianocobalamina | 1000mcg | Solução injetável, ampola IM | UBS/PA |
| Piridoxina, Cloridrato | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Carbonato de cálcio | 625 mg+ Vitamina d 200 UI | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE: ANTIPARASITÁRIOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Albendazol | 40mg/ml | Suspensão Oral Frasco com 10ml | Farmácia Municipal |
| Albendazol | 400mg | Comprimido mastigável | Farmácia Municipal |
| Ivermectina | 6mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Tiabendazol | 50mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal |
| Tiabendazol | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Mebendazol | 20mg/ml | Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal |
| Mebendazol | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Benzoato de Benzila | 25% | Loção Frasco | Farmácia Municipal |
CLASSE: HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARAÇÕES HORMONAIS SISTÊMICAS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Betametasona, Acetato+BetamentasonaDissódico | 5mg/ml+2mg/ml | Solução injetável, Ampola Parenteral | UBS/PA |
| Betametasona, Fosfato de Dissódico | 4mg/ml | Solução Injetável, Ampola | UBS/PA |
| Estrogênios conjugados | 0,625mg/g | Creme Vaginal | Farmácia Municipal |
| Estrogênios conjugados | 0,3mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Dexametasona | 0,1mg/ml | Elixir, Frasco | Farmácia Municipal |
| Dexametasona | 4mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Dexametasona, Fosfato Dissódico | 4mg/mL | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Hidrocortizona, Succinato Sódico de | 500mg/ml | Solução injetável,Frasco-ampola | UBS/PA |
| Levonorgestrel + Etinilestradiol | 0,15mg + 0,03mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| LevotiroxinaSodica | 25mcg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| LevotiroxinaSodica | 100mcg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Medroxiprogesterona | 150mg/ml | Injetável | Farmácia Municipal |
| Noretisterona | 0,35mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Noretisterona, Enantato + Valerato de Estradiol | 50mg/ml + 5mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Metilergometrina, maleato | 0,2mg/ml | Solução Injetável | UBS/PA |
| Oxitocina | 5UI/ml | Solução injetável, ampola | UBS/PA |
| Prednisona | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE: ANTI-SÉPTICOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Permanganato de Potássio | 100mg | Comprimido uso tópico | Farmácia Municipal |
| Digliconato de clorexidina | 0,12% | Solução bucal Frasco | UBS/PA |
| Digliconato de clorexidina | 2,00% 2,00% 2,00% | Solução Degermante Solução Alcoólica Solução Aquosa | UBS/PA |
| Digliconato de clorexidina | 4,00% | Solução Degermante | UBS/PA |
CLASSE: ANTIVIRAL
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Aciclovir | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Aciclovir | 50mg/g | Creme, Bisnaga | Farmácia Municipal |
CLASSE: ANTIGLAUCOMATOSO
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Maleato de Timolol | 5 mg/mL (0,5%) | Solução Oftálmica, frasco | Farmácia Municipal |
CLASSE:ANTIOSTEPOROSE
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Alendronato Sódico | 70mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE: ANTIPILÊMICO
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Sinvastatina | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Sinvastatina | 40mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE: ANTIGOTOSO
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Alopurinol | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Alopurinol | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE: LAXANTE
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Óleo Mineral | Frasco com 100 ml | Solução Oral Frasco com 100ml | Farmácia Municipal |
| Bisacordil (Dulcolax) | 5 mg∕ml | gts | Farmácia Municipal |
CLASSE: FITOTERÁPICOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| GinkoBiloba | 80mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Cassia Angustifolia + Associaçôes (tamarine) | - | Cápsula | Farmácia Municipal |
CLASSE: PROSTATICOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Doxasozina | 2mg∕4mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
| Finasterida | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal |
CLASSE: INSUMOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Solução Fisiológica de Cloreto de Sódio | 0,9% 500ml | Bolsa | UBS/PA |
| Solução Fisiológica de Cloreto de Sódio | 0,9% 250ml | Bolsa | UBS/PA |
| Solução Fisiológica de Cloreto de Sódio | 0,9% 100ml | Bolsa | UBS/PA |
| Manitol | 20% 250ml | Frasco | UBS/PA |
| Soro Glicofisiológico | 500ml | Frasco | UBS/PA |
| Soro Glicofisiológico | 250ml | Frasco | UBS/PA |
| Soro Glicofisiológico | 100ml | Frasco | UBS/PA |
| Soro Glicosado | 5% 500ml | Bolsa | UBS/PA |
| Soro Glicosado | 5% 250ml | Bolsa | UBS/PA |
| Soro Glicosado | 5% 100ml | Bolsa | UBS/PA |
| Glicose | 25% | Frasco-Ampola | UBS/PA |
| Glicose | 50% | Frasco-Ampola | UBS/PA |
| Água p/ injetáveis | 10ml | Solução Injetável | UBS/PA |
| Água p/ injetáveis | 5ml | Solução Injetável | UBS/PA |
CLASSE :ORGÃOS SENSITIVOS
| Princípio Ativo | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso |
| Dexametasona | 1mg/g (0,1%) | Pomada Oftálmica | Farmácia Municipal |
| Dexametasona | 1mg/ml (0,1%) | Suspensão Oftálmica | Farmácia Municipal |
| Hidromelose | 5mg/ml | Solução Oftálmica | Farmácia Municipal |
| Gentamicina, sulfato | 5mg/ml | Solução Oftálmica | Farmácia Municipal |
| Gentamicina, sulfato | 5mg/ml | Pomada Oftálmica | Farmácia Municipal |
| Tobramicina + Dexametasona | 3mg/ml+1mg/ml | Suspensão Oftálmica, Frasco | Farmácia Municipal |
| Tobramicina, Cloridrato | 3mg/ml | Solução Oftálmica, frasco | Farmácia Municipal |
| Neomicina +Dexametasona | 0,35 %-0,1 % sulfato de polimixina :B 600 U | Suspensão Oftálmica Estéril | Farmácia Municipal |
| Nitrato de Prata | 10 mg/ml | Solução Oftálmica, frasco | UBS/PA |