TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2019
16 de Abril de 2019
| Objeto | contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais de instrutor/treinador para ministrar treinamentos e aulas técnicas de futebol para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Nazaré-MT |
| Favorecido | MEI ADRIANO SOARES 82539634168, com endereço na cidade de Nova Nazaré-MT., à Avenida Jorge Amado s/n – Setor Sul |
| Prazo de Vigência | 06 (seis) MESES |
| Valor global | R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pelo Decreto Federal 9.412/2018 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 016/2019. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 15 de Abril de 2019.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal