DECRETO Nº 022-2019 - Ponto Facultativo Quinta Feira Paixão de Cristo
16 de Abril de 2019
DECRETO Nº 022/2019.
De 11 de Abril de 2019.
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas de Novo Mundo/MT”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo:
Considerando, que no dia 19 (dezenove) de Abril do corrente ano, Sexta-Feira, é feriado de Paixão de Cristo e em respeito as comemorações religiosas e familiares na Páscoa,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas no âmbito do Município de Novo Mundo/MT, no dia 18 de Abril de 2019 (quinta-feira).
Art. 2º. Fica sob a responsabilidade dos respectivos chefes das unidades de prestações dos serviços considerados essenciais, e em especial das Secretarias de Saúde, Educação e Obras, a determinação de funcionamento normal e/ou especialno dia mencionado no caput do artigo 1º.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 11 de Abril de 2019.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal