DECRETO Nº 023/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira santa);

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira).

artigo 2º - O ponto facultativo mencionado no Artigo lº é em virtude do feriado da (sexta-feira santa) paixão de Cristo dia 19 de abril de 2019.

Parágrafo Único – Os serviços essenciais da saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus.

artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de abril de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete