DECRETO Nº. 038/2019
16 de Abril de 2019
DECRETO Nº. 038/2019
“Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. Leocir Hanel, no uso das atribuições lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º. Considerando o falecimento de Lucas Barreto Castro, filho do servidor Amilton Barreto dos Reis, ocorrido no dia 13 de abril de 2019, fica decretado Luto Oficial nos órgãos que compõem a Administração Pública no dia 15 de abril de 2019.
Art. 2º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 15 de Abril de 2019.
Parágrafo Único – Permanecem mantidos de forma integral os serviços das seguintes secretarias:
I- Secretaria de Infraestrutura;
II- Secretaria de Saúde e Saneamento;
III- Secretaria de Educação e Desporto;
IV- Sub – Prefeitura.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT, 15 de abril de 2019.
LEOCIR HANEL
Prefeito Municipal