EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2019
16 de Abril de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 07.657.198/0001-20, neste ato representada legalmente pela Sra. MIRELA MARIA MACEDO, brasileira, portadora do RG de nº 30.194.296.1 SSP/SP e CPF n° 219.174.758-29, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em serviços de coleta, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (lixo hospitalar), atendendo as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a RDC nº 306/2004 (ANVISA) e Resolução nº 358/2005 (CONAMA), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo no Edital pelo período de 12 (doze) meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 15/04/2019 e término em 15/04/2020.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Saúde de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | Descrição | Unid | Quant | Valor Unit | Valor Total |
| 01 | SERVIÇO DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR (RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE JURUENA, COM COLETA BIMESTRAL, PESO MÁXIMO POR BIMESTRE: 500 KG. | BIMESTRE | 06 | 3.600,00 | 21.600,00 |
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA MIRELA MARIA MACEDO