TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
16 de Abril de 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal, SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da C.P.L. e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação: 004/2019
Modalidade: Pregão Presencial SRP
Data da Homologação: 15/04/2019
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 306/2004 (ANVISA) E RESOLUÇÃO Nº 358/2005 (CONAMA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO NO EDITAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Fornecedor:
Razão Social: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 07.657.198/0001-20 Valor: R$ 21.600,00 Juruena – MT, 15 de abril de 2019 SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA Prefeita Municipal de Juruena