TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2019, TEM POR OBJETO o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a EMPRESA CIRURGICA GONÇALVES LTDA ME – CNPJ: 15.371.628/0001-70 no valor global de R$ 53.525,00 (cinqüenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais), conforme resultado do Pregão Presencial 005/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações, constantes no edital do Pregão 005/2019 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 15 de abril de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal