PORTARIA Nº. 104/2019. DENISE-MT, 12 DE ABRIL DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA “JANAINA VIANA DOS SANTOS” DO O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público e LEI MUNICIPAL N.º 400/2003, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora JANAINA VIANA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora da CI - RG nº 1653959-1 - SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 024.925.871.42, residente e domiciliada em Denise-MT, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 12 (doze) dias do mês de Abril do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE