PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE e a empresa RR VENDAS DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI - ME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de LIXEIRAS para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência neste ANEXO I. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2019, Processo de Compra n° 406/2019, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. A empresa RR VENDAS DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI - ME sagrou-se vencedoracom o valor global de R$ 37.375,00 (trinta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato Grosso. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 406/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP. Assina pelo Município de Guarantã do Norte: ÉRICO STEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal; Contratada: RR VENDAS DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI - ME representada pela senhora RICCASSIA RODRIGUES MACIEL - Guarantã do Norte/MT, 15 de abril de 2019.