DATA: 08 de Abril de 2019.

SÚMULA: Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal e dá outras providências.

Rafael Pavei, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, e no âmbito do que preconiza a Lei Municipal nº 518/2015 de 10 de junho de 2015,

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME as servidoras:

I. Enisandra Aparecida Garcia

II. Liliane Kovaleski

III. Sirlene dos Santos Bernardino Antonio

Artigo 2º. Cabe à Equipe Técnica atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações relevantes ao monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, as quais serão repassadas ao Fórum Permanente de Educação do município de Feliz Natal/MT, segundo as orientações disponibilizadas no Portal PNE em Movimento do Ministério da Educação - MEC.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019.

RAFAEL PAVEI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE - SE

CUMPRA-SE.