PORTARIA Nº 118, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

“Exonera NAIARA SCANDIANI MIRANDA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Secretária”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Organica Municipal, em consonancia com a Lei nº 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar NAIARA SCANDIANI MIRANDA ARAÚJO, portadora do RG n° 1866268-4 SSP/MT e do CPF n° 020.059.751-50, do Cargo em comissão de Secretária de Açao Social, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria Nº 109/2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 09 de Abril de 2019.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL