PORTARIA Nº 133/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do Artigo 1º da Lei nº 1575/2018 de 26/11/2018;

R E S O L V E

ART. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

- Luiz Castro de Souza – Chefe de Gabinete,

- Márcio Almeida Rodrigues – Secretário Municipal de Assistência Social.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de abril de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete