PORTARIA Nº 020/2019.
17 de Abril de 2019
Data: 16/04/2019.
SÚMULA: Ponto Facultativo no dia 18 de Abril de 2019.
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo dia 18 de Abril de 2019, considerando as comemorações da Semana Santa e Páscoa.
Artigo 2º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário
NOVA MONTE VERDE-MT., 16 DE ABRIL DE 2019.
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador Presidente