EMENTA: Fica decretado ponto facultativo no município de Nova Marilândia o dia 18 de abril (quinta feira) do ano de 2019 (dois mil e dezenove) data que antecede o feriado nacional 19 (dezenove) de abril “Sexta Feira da Paixão” e dá outras providências.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo.

CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é Feriado Nacional Religioso, quando se celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no Município de Nova Marilândia, o dia 18 de abril (quinta feira) do ano de 2019 (dois mil e dezenove), exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas Secretarias;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

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JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

Registrado e publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.