PORTARIA Nº. 3052/GP/PMR/19

DE 16 DE ABRIL DE 2019

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX e XXV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município;

Art. 1º - Considerando a concessão da aposentadoria da servidora MARIA JOSÈ PESSOA DE SOUZA, conforme comunicado Do Instituto Do Instituto Nacional De Seguro Social – INSS .

RESOLVE:

Art. 2º Promovo a declaração de Vacância Do Cargo De ZELADORA 40 HORAS SEMANAIS com fundamento no art. 45, VII da LCM Nº 3/2007(RJU).

Parágrafo único – Em decorrência da aposentadoria fica exonerada, MARIA JOSÈ PESSOA DE SOUZA do cargo efetiva de ZELADORA 40 HORAS SEMANAIS – FUNDEB-40º nos termos do art. 47, I da LCM 03/2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se; Registre-se, e Cumpra-se.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL