DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE E JOAQUIM CARLOS CASTILHO 38358387172.

Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de direito Público Municipal, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º 03.238.888/0001-03, devidamente representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, brasileiro, casado, RG N.º 0625916-2 SSP-MT, e CPF N.º 503.521.641-15, residente e domiciliado à Av° Mestre Falcão, 142, Centro, Novo Horizonte do Norte Estado de Mato Grosso;

Contratado:

JOAQUIM CARLOS CASTILHO 38358387172, inscrita no CNPJ sob N.º 33.143.547/0001-03, estabelecido no município de Novo Horizonte do Norte- MT, neste ato na forma de seu Estatuto Social representado por sendo que o CPF do responsável consta do Contrato Social - Joaquim Carlos Castilho , portador da carteira de identidade RG n.°145.168 /SSP-SP, e do CPF n.° 383.583.871-72, estabelecido à Av. no Município de Novo Horizonte do Norte, no Estado de Mato Grosso, celebraram CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS A MANUTENÇÃO E PREPARAÇÃO DE ATERROS NAS ESTRADAS VICINAIS COM MAQUINAS MOTONIVELADORA,PÁ CARREGADEIRA,RETROESCAVADEIRA, amparados pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL em especial no seu art. 196 e seguintes, na forma da lei 8.666/93republicada em 06-07-94, no que coube na Lei n ° 8.142, de 28-12-90 em anexo a este documento de distrato, certo do objeto abaixo, nas condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente distrato se refere ao contrato que tem como finalidade para a execução de serviços ligados a manutenção e preparação de aterros nas estradas vicinais com maquinas motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, estando a disposição da secretaria de infraestrutura sob a prestação de serviços,tudo de acordo com os elementos discriminados no contrato 028/2019 e seus anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO

O presente distrato firmado amigável e em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo.

CLÁUSULA TERCEIRA: - DA QUITAÇÃO DO CONTRATO

A Empresa Contratada, declara neste ato que o Município de Novo Horizonte do Norte, aqui denominado CONTRATANTE, cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do contrato ora encerrado nada devendo à JOAQUIM CARLOS CASTILHO 38358387172.

E, por estarem firmados; assinam o presente DISTRATO EM DUAS CÓPIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÁ PUBLICADO.

Novo Horizonte do Norte- MT, 16 de Abril de 2019.

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SILVANO PEREIRA NEVES CONTRATANTE

CONTRATANTE

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JOAQUIM CARLOS CASTILHO 38358387172

Joaquim Carlos Castilho

Contratado