EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020
17 de Abril de 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Presidente Vargas n° 643 – Jardim Urania II, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Getúlio Dutra Vieira Neto, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, em atendimento a Constituição Federal Art. 37 caput, e Artigo48 parágrafo único da Lei Complementar n° 101, que será realizada na data e horário e local abaixo especificado;
AUDIENCIA PUBLICA, com objeto de discutir e subsidiar a elaboração da, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar pleitos, sugestões e opiniões, ocasião que se realizara no dia 29 de Abril de 2019, as 14:30 horas, no plenário da Câmara Municipal de Araguaiana/MT, com a seguinte pauta:
- Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2018.
- Ações e Prioridades que integrarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 – LDO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Getulio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal
CONVITE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA/MT, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, Lei Complementar n° 101/2000, CONVIDAM A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA, A REALIZAR-SE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARAGUAIANA, AS 14:30 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019, NA OCASIÃO SERÁ DISCUTIDA E APRESENTADA:
- CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMENTRE DE 2018.
- ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
COMPAREÇA E PARTICIPE
Araguaiana/MT, 15 de Abril de 2019.
Getulio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal