(QUE NOMEIA E DA POSSE AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS).

EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Municipal 301/2006 de 11 de Abril de 2006, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006.

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomear e dar posse aos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), com exercício de 02 (Dois) anos.

Parágrafo único. Os membros que compõem a comissão são os seguintes:

DIRETORIA:

Presidente: Eduardo Batista dos Santos

Vice Presidente: Aluirson Figueiredo Neto Junior

1º Secretario (a): Maria Elizete Ferreira do Rosario Batista

2º Secretario (a): Divina da Silva Ferreira

ENTIDADES REPRESENTATIVAS:

APAE

Titular: Elina Maria Ferreira

Suplente: Juliana Leonel Papa

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Francisco Félix Sobrinho

Suplente: Antonio da Costa

Associação de Bairros

Titular: Erondina Rodrigues da Silva

Suplente: Benilza da Costa Silva Caldeira

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Divina da Silva Ferreira

Suplente: Drieli Ramos Rocha

PODER LEGISLATIVO

Titular: Luis Vieira da Silva

Suplente: Denisson Brilhadori

Trabalhadores da Saúde

Titular: Ana Maria Parron

Suplente: Manoel Odir da Cruz

Entidades Representativas das Igreja Evangélicas

Titular: Eduardo Batista dos Santos

Suplente: Maria Elizete Ferreira do Rosário

Entidades Representativas Igreja Católica

Titular: Elsa Santinelo Gramulha

Suplente: Marilda Nogueira

Art. 2º - As informações do presente decreto foram frutos da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde n.º 005 de 10 de Outubro de 2018.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de outubro de 2018, revogando as disposições em contrário.

Publique, registre-se, comunique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, 16 de abril de 2019.

EUGENIO PELACHIM

PREFEITO MUNICIPAL