DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunidos no dia 16 de abril de 2019, em Reunião Extraordinária, registrada em ATA 006/CMDCA/2019, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1° - Alterar a Resolução nº 004/CMDCA/2019 que dispõe sobre as reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o ano de 2019 ficando assim definido:

I – dia 21 de maio;

II – dia 18 de junho;

III – dia 23 de julho;

IV – dia 20 de agosto;

V – dia 17 de setembro;

VI – dia 22 de outubro;

VII – dia 19 de novembro e

VIII – dia 17 de dezembro.

Art. 2° - Essa Resolução entrará em vigor a partir da data de publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE

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LUCAS ESTEVES DOS SANTOS COSTA

Presidente CMDCA

Barra do Bugres – MT

Biênio 2019/2021

Barra do Bugres-MT, 16 de abril de 2019.