PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE e a empresa CONSTRUTORA MORIÁ EIRELI - ME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E CALÇADAS visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 023/2019, Processo de Compra n° 559/2019, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. A empresa CONSTRUTORA MORIÁ EIRELI - ME sagrou-se vencedoracom o valor global de R$ 500.550,00 (quinhentos mil e quinhentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 16/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato Grosso. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 559/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP. Assina pelo Município de Guarantã do Norte: ÉRICO STEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal; Contratada: CONSTRUTORA MORIÁ EIRELI - ME representada pelo senhor CARLOS LIVINO DE MELO - Guarantã do Norte/MT, 16 de abril de 2019.