PORTARIA Nº. 221/2019. DE: 15 DE ABRIL DE 2019.
17 de Abril de 2019
CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o teor do Laudo Médico Pericial expedido pela Junta Médica em 01/04/2019 que atesta que a referida servidora está apta para exercer atividades laborais a partir do dia 02/04/2019.
RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a pedido, da servidora pública ELIETE APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 02/04/2019.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 15 DE ABRIL DE 2019.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.