PORTARIA N.146/2019
17 de Abril de 2019
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei 558/1999.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA,lotado na Secretaria Municipal de “Infra Estrutura e Serviços Públicos”, portador do RG n. 1879885-3 – SSP/MT e CPF n. 035.536.591-06, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, a contar desta data, nos termos que dispõe no Art. 3º, Inciso II - Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Parágrafo único – A gratificação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus o referido servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL