TERMO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório

Pregão Presencial nº 002/2019

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL SENDO NA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, CAPACITAÇÕES PARA AS EQUIPES DE SAUDE ENTRE OUTRAS NECESSIDADES INERENTES AO SUPORTE DA GESTÃO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA/MT CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo licitatório nº. 002/2019, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, e especialmente o resultado do julgamento proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, parecer jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município e em conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02 e suas posteriores alterações;

DESTA FORMA RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seu objeto, a empresa TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA-ME, portadora do CNPJ: Nº 11.601.924/0001-60, com o valor total estimado em R$ 71.080,00 (Setenta e Um Mil e Oitenta Reais).

Onde se lê: Porto Estrela/MT, 12 de Janeiro de 2019.

Leia-se: Porto Estrela/MT, 12 de Abril de 2019.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal