DECRETO Nº. 880/2019

“Dispõe sobre ponto facultativo aos Órgãos Públicos da esfera Municipal no dia 18 (dezoito) de abril de 2019 (dois mil e dezenove) e dá outras providências .”

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando o feriado de Sexta-feira Santa que dar-se-á no dia 19 (dezenove) de abril;

Considerando que diversos seguimentos religiosos computam como dia Santo a quinta-feira que antecede a Sexta-feira da Paixão;

Considerando a distância entre o Município de Gaúcha do Norte e as demais localidades;

Considerando que muitos servidores aproveitam o feriado para viajar;

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 18 (dezoito) de Abril de 2019 (dois mil e dezenove) aos órgãos públicos do Município de Gaúcha do Norte-MT, estando suspenso expediente.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde e limpeza pública irão desempenhar suas atividades obedecendo a escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população.

Art. 3º. A Secretaria de Obras desenvolverá as atividades normalmente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

Gaúcha do Norte, 16 de Abril de 2019.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal