DECRETO 154/2019
18 de Abril de 2019
DECRETO 154/2019
NOMEIA OS REPRESENTANTES A BAIXO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT– CMSB, PARA DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, Dra. Diane Vieira de Vasconcellos Alves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e tendo em vista das necessidades de criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB, conforme o Art. 20 da Lei nº 502/2017 de 27 de Dezembro de 2017, dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico para o biênio 2019 a 2020;
Decreta:
Art. 1º - Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB do Município de Alto Paraguai – MT, conforme segue:
I – ENTIDADES REPRESENTATES DO PODER PUBLICO:
Titular: OLIOS CIRO DE MATOS – Diretor Administrativo do Depto. De Água e Esgoto
CPF: 086.140.591-91 – RG: 043.885 SSP/MT
Suplente: NILVA SANTANA DE SOUZA CPF: 622.616.651-72 – RG:– 960.245 SSP/MT
Titular: JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO – Sec. Mun. de Assuntos Estratégicos;
CPF: 486.861.741-91 – RG: 826.504 SSP/MT
Suplente: JENICÉLIA MARIA DA CRUZ CPF: 001.269.451-79 – RG: 1545910-1 SSP/MT
Titular: ROBINSON VALERIO DYSARZ– Secretário Municipal de Infraestrutura
CPF: 314.312.831-34 - RG: 2514551-7 SSP/MT
Suplente: MÁRIO CÉSAR GUIZZI;
CPF: 065.894.418-55 - RG: 14723754 SSP/MT
Representante do Poder Legislativo
Titular: ALESSANDRO SOUZA DE CARVALHO – Câmara Mun. de Alto Paraguai – MT;
CPF: 571.5671.201-78
Suplente: JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAES – Câmara Mun. de Alto Paraguai - MT;
CPF: 203.109.352-53
II – Entidades Representantes da Comunidade Civil e da Agricultura Familiar:
Titular: PRISNA MARINA LUIZ GALVÃO- CASULO – MT.
CPF: 005.099.401-88
Suplente: BENEDITO APARECIDO GONÇALVES DA SILVA
CPF: 712.042.611-72
lTitular: JOÃO ALESSANDRO ALMEIDA DE SIQUEIRA- Aplusa
CPF: 384.604.751-15 RG 1100743-5
Suplente: LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES
CPF: 899.836.701-78
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 28 de Março de 2019 .
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
Prefeita Municipal