SUMULA: Designa pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito de Poder executivo de Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, para o exercício financeiro 2015.

O Exmo. SR. Lino Cupertino Teixeira, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as normas gerais de direito publico, e na forma da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002, expede a seguinte Portaria onde RESOLVE:

Art. 1° - Designar para atuar como Pregoeiras em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do poder executivo do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT as servidoras:

1- Dandra Renata Souza Lima

2- Vanessa Resende de Oliveira

Art. 2° - Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do poder executivo do Município de Figueirópolis D’Oeste –MT, os servidores:

1- Adiléia Pereira de Oliveira Cardoso

2- Suzane Lira Motta

3- Alexandra Aparecida Garcia

Art. 3°- Caberá a pregoeira e Equipe de Apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos preceitos gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, consoante as alterações que lhe forem dadas.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 002/2014 de 02 de Janeiro de 2014.

Figueirópolis D’Oeste – MT, 10 de Julho de 2015

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal