TRATO DE TERMO DE COMODATO DA PREFEITURA 2015
13 de Julho de 2015
TERMO DE COMODATO Nº. 001/2015
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GLÓRIA, COHAB, TUIUIU E CHÁCARAS - ACMRVCTC
OBJETO: O COMODATÁRIO TRANSFERE AO COMODANTE, PELO PERÍODO DE 20 ANOS PODENDO SER PRORROGADO, PARTE DO IMÓVEL, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº. 22.885, REGISTRO DE IMÓVEIS, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, IDENTIFICADO POR LOTE Nº. 01 (RESERVA), DA QUADRA Nº. 15, DO RESIDENCIAL GLÓRIA, ASSIM CARACTERIZADO: DO MARCO 1 AO 2 MEDINDO 10,19M; DO MARCO 2 AO 3 MEDINDO 20,38M; DO MARCO 3 AO 4 MEDIDO 10,19M E DO MARCO 4 AO 1 MEDINDO 20,38 METROS, PARA SER UTILIZADO, NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BARRACÃO DE USO COMUNITÁRIO, EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 10 (DEZ) METROS POR 20 (VINTE) METROS E SERÁ UTILIZADO PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL GLÓRIA.
DISPOSIÇÕES GERAIS: LEI Nº. 1.605/2015
DATA: 07/07/2015
PRAZO: 07/07/2035