CONVALIDAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2019
Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo os direitos de terceiros;
Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato, qualquer lesão ao interesse público.
Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis:
Fica convalidado o ato relativo a publicação da Ata de Registro de Preço nº 017/2019, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93 convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019
O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09 neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial SRP Nº 041/2018, RESOLVE Registrar o Preçoda empresa PRÓ – REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI , inscrita no CNPJ: 05.159.591/0001-68 com endereço Rua São Paulo, nº 39, Bairro Medeiros – RIO VERDE – GO, CEP: 75.900-036 neste ato representada pelo Sr.º Cleidson Godoy de Oliveira, brasileiro, empresário, casado, portador do RG nº 2.042.173 SSP/GO e CPF nº 336.137.371-91, residente e domiciliado na Rua Maria Silva, SN, quadra 74, lote 10, Setor Morada do Sol, CEP: 75.908-660, na cidade de Rio Verde – Goiás, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para futura e eventual aquisição de medicamentos da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) que serão utilizados para atender o Hospital Municipal, PSFs, Programas da Farmácia Básica, Saúde Mental, Ação Judicial e outros, através da Assistência Farmacêutica junto aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2018, e, sendo observado o disposto nesta Ata.
1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) que serão utilizados para atender o Hospital Municipal, PSFs, Programas da Farmácia Básica, Saúde Mental, Ação Judicial e outros, através da Assistência Farmacêutica junto aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2019 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classifica, são os indicados na tabela abaixo:
PRÓ – REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI
CNPJ: 05.159.591/0001-68
e-mail: proremediosdf@gmail.com
(64) 3018-2571/2572/4141-2522
| Item | Qtd | Unidade | Cód. | Descrição | EMPRESA | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 10 Preferencialmente ME/EPP | 800 | AMPOLA | 63411 | ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | EQUIPLEX 117720002 | R$ 0,32 | R$ 256,00 |
| 11 Preferencialmente ME/EPP | 500 | AMPOLA | 63420 | BICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SAMTEC 155920003 | R$ 0,53 | R$ 265,00 |
| 14 Preferencialmente ME/EPP | 3500 | COMPRI | 63769 | METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PRATI 125680182 | R$ 0,12 | R$ 420,00 |
| 27 Preferencialmente ME/EPP | 600 | AMPOLA | 63790 | OCITOCINA 5UI/ML -AMPOLA 1 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | UNIÃO QUIMICA 104970149 | R$ 1,10 | R$ 660,00 |
| 30 Preferencialmente ME/EPP | 2000 | COMPRI | 63766 | METRONIDAZOL 400 MG COMPRIMIDO , EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | LEGRAND 167730181 | R$ 0,29 | R$ 580,00 |
| 36 Preferencialmente ME/EPP | 600 | FRASC | 63488 | DEXAMETASONA0,1 MG/ML ELIXIR, FRASCO 120ML COM LACRE DE SEGURANÇA, COM DOSADOR GRADUADO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SOBRAL 109630046 | R$ 1,37 | R$ 822,00 |
| 37 Preferencialmente ME/EPP | 12000 | COMPRI | 66054 | DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PRATI 125680041 | R$ 0,07 | R$ 840,00 |
| 39 Preferencialmente ME/EPP | 500 | BISNA | 66046 | CETOCONAZOL 20MG/G ,CREME TÓPICO, BISNAGA 30G, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SOBRAL 109630057 | R$ 1,80 | R$ 900,00 |
| 42 Preferencialmente ME/EPP | 10000 | COMPRI | 63432 | CARVEDILOL COMPRIMIDO 3,125 MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | BIOLAB 109740146 | R$ 0,10 | R$ 1.000,00 |
| 46 Preferencialmente ME/EPP | 1000 | FRASC | 63423 | BROMOPRIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL- GOTAS EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | MARIOL 162410015 | R$ 1,08 | R$ 1.080,00 |
| 48 Preferencialmente ME/EPP | 2000 | COMPRI | 33674 | SECNIDAZOL 1.000MG, COMPRIMIDO, , EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PHARLAB 141070040 | R$ 0,45 | R$ 900,00 |
| 51 Preferencialmente ME/EPP | 800 | AMPOLA | 63401 | AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 3 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | HIPOLAR 113430122 | R$ 1,65 | R$ 1.320,00 |
| 52 Preferencialmente ME/EPP | 500 | TUBO | 66027 | ACICLOVIR 50MG/G, POMADA, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 100 BISNAGA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | EUROFARMA 102980250 | R$ 1,96 | R$ 980,00 |
| 53 Preferencialmente ME/EPP | 1000 | AMPOLA | 63484 | DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML - AMPOLA 2 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | UNIÃO QUIMICA 104971229 | R$ 1,32 | R$ 1.320,00 |
| 64 Preferencialmente ME/EPP | 1000 | AMPOLA | 63695 | FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL- AMPOLA 2 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | CRISTALIA 102980016 | R$ 1,72 | R$ 1.720,00 |
| 67 Preferencialmente ME/EPP | 1000 | AMPOLA | 63696 | FENOBARBITAL SÓDICO 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL IM/ EV - AMPOLA 1 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | CRISTALIA 102980016 | R$ 1,75 | R$ 1.750,00 |
| 72 Preferencialmente ME/EPP | 3500 | AMPOLA | 63664 | DIAZEPAM 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL- AMPOLA 2 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANTISA 101860030 | R$ 0,55 | R$ 1.925,00 |
| 75 Preferencialmente ME/EPP | 3500 | AMPOLA | 63666 | DIAZEPAM 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL- AMPOLA 2 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANTISA 101860030 | R$ 0,57 | R$ 1.995,00 |
| 84 Preferencialmente ME/EPP | 1000 | FR100 | 63791 | OLÉO MINERAL, SOLUÇÃO ORAL , FRASCO 100ML, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | MARIOL RDC 199/2006 | R$ 2,24 | R$ 2.240,00 |
| 93 Preferencialmente ME/EPP | 2000 | AMPOLA | 63398 | AMICACINA, SULFATO 250 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL- AMPOLA 2 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | TEUTO 103700297 | R$ 1,48 | R$ 2.960,00 |
| 95 Preferencialmente ME/EPP | 60000 | COMPRI | 63670 | DIGOXINA 0,25MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PHARLAB 14070059 | R$ 0,05 | R$ 3.000,00 |
| 103 Preferencialmente ME/EPP | 400 | FRASC | 63690 | FENILEFRINA + TETRACAÍNA 1 + 10 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL - FRASCO 10 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | ALLERGAN 101470049 | R$ 8,46 | R$ 3.384,00 |
| 107 Preferencialmente ME/EPP | 30000 | COMPRI | 63433 | CARVEDILOL COMPRIMIDO 6,25 MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | BIOLAB 109740146 | R$ 0,11 | R$ 3.300,00 |
| 109 Preferencialmente ME/EPP | 4000 | AMPOLA | 63708 | GENTAMICINA, SULFATO 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANTISA 101860002 | R$ 0,81 | R$ 3.240,00 |
| 115 Preferencialmente ME/EPP | 10000 | COMPRI | 66057 | GLIMEPIRIDA 4MG COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | EUROFARMA 100430965 | R$ 0,20 | R$ 2.000,00 |
| 117 Preferencialmente ME/EPP | 60000 | COMPRI | 66088 | PARACETAMOL 750 MG COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PRATI 125680050 | R$ 0,06 | R$ 3.600,00 |
| 121 Preferencialmente ME/EPP | 10000 | AMPOLA | 63486 | DEXAMETASONA FOSFATO DISSÓDICO 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | HYFORMA 103870047 | R$ 0,46 | R$ 4.600,00 |
| 124 Preferencialmente ME/EPP | 5000 | AMPOLA | 63685 | ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | HIPOLABOR 113430125 | R$ 0,94 | R$ 4.700,00 |
| 125 Preferencialmente ME/EPP | 3000 | AMPOLA | 63713 | GLICONATO DE CÁLCIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | HALEXISTAR 103110035 | R$ 1,59 | R$ 4.770,00 |
| 127 Preferencialmente ME/EPP | 30000 | AMPOLA | 63392 | ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - AMPOLA 10 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SAMTEC 155920002 | R$ 0,13 | R$ 3.900,00 |
| 129 Preferencialmente ME/EPP | 80000 | COMPRI | 63792 | OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PHARLAB 141070007 | R$ 0,06 | R$ 4.800,00 |
| 140 Preferencialmente ME/EPP | 1000 | COMPRI | 63745 | LEVONORGESTREL 0,15MCG COM 02 CP | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | NEOQUIMICA 155840079 | R$ 1,96 | R$ 1.960,00 |
| 162 Preferencialmente ME/EPP | 3000 | AMPOLA | 63683 | EPINEFRINA 1 MG /ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | HIPOLABOR 113430001 | R$ 2,10 | R$ 6.300,00 |
| 163 Preferencialmente ME/EPP | 2000 | BISNA | 63825 | SUFADIAZINA DE PRATA 10 MG/G CREME DERMATOLÓGICO | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PRATI 125680037 | R$ 3,43 | R$ 6.860,00 |
| 171 Preferencialmente ME/EPP | 6000 | AMPOLA | 63424 | BROMOPRIDA 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | WASSER 145870004 | R$ 1,29 | R$ 7.740,00 |
| 184 Preferencialmente ME/EPP | 14000 | AMPOLA | 63383 | ÁCIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 5ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANTISA 101860031 | R$ 0,61 | R$ 8.540,00 |
| 187 Preferencialmente ME/EPP | 800 | AMPOLA | 63676 | DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML - AMPOLA 20 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | HIPOLABOR 113430117 | R$ 5,96 | R$ 4.768,00 |
| 191 Preferencialmente ME/EPP | 2000 | AMPOLA | 63778 | MORFINA, SULFATO 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | CRISTALIA 102980097 | R$ 3,85 | R$ 7.700,00 |
| 200 Preferencialmente ME/EPP | 5000 | BOLSAA | 63719 | GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 250 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | ISOFARMA | R$ 2,18 | R$ 10.900,00 |
| 202 Preferencialmente ME/EPP | 500 | FRASC | 66068 | IODOFÓRMO PÓ - FRASCO 10 G | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | MAQUIRA 80322400099 | R$ 17,22 | R$ 8.610,00 |
| 209 | 6000 | BOLSFR | 63469 | CLORETO DE SÓDIO 0,9% + GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 250 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | EQUIPLEX 117720001 | R$ 2,21 | R$ 13.260,00 |
| 210 | 90000 | COMPRI | 63406 | AMOXICILINA 500 MG COMPRIMIDO , EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | AUROBINDO 151670019 | R$ 0,14 | R$ 12.600,00 |
| 212 | 25000 | COMPRI | 53989 | AZITROMICINA 500 MG , CÁPSULA, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | PHARLAB 141070610 | R$ 0,46 | R$ 11.500,00 |
| 217 | 3000 | FRASC | 63405 | AMOXICILINA 50 MG/ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 150 ML COM LACRE DE SEGURANÇA, COM DOSADOR GRADUADO , EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | CIMED 143810111 | R$ 4,87 | R$ 14.610,00 |
| 219 | 6000 | BOLFRA | 63471 | CLORETO DE SÓDIO 0,9% + GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 500 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANOBIOL 101390019 | R$ 2,50 | R$ 15.000,00 |
| 221 | 1500 | FRASCO | 63727 | HEPARINA 5.000 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 5 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | CRSTALIA 102980371 | R$ 10,24 | R$ 15.360,00 |
| 231 | 2000 | BISNA | 63813 | RETINOL + AMINOÁCIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL 10.000 UI + 25 + 5 + 5 MG/G POMADA OFTÁLMICA - BISNAGA 3,5 G | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | LATINOFARMA | R$ 10,00 | R$ 20.000,00 |
| 235 | 2000 | FRASCO | 63831 | SUXAMETÔNIO , CLORETO 500 MG PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | BLAU 116370078 | R$ 11,61 | R$ 23.220,00 |
| 237 | 20000 | AMPOLA | 63684 | ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA 4 + 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 5 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | HIPOLABOR 113430121 | R$ 1,23 | R$ 24.600,00 |
| 238 | 12000 | FRASCO | 63794 | OXACILINA SÓDICA 500 MG- PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | BLAU 116370141 | R$ 2,23 | R$ 26.760,00 |
| 247 | 2000 | SERING | 63681 | ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SERINGA | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | MYLAN 113000276 | R$ 19,63 | R$ 39.260,00 |
| 261 | 50000 | B250ML | 63473 | CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 250 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANOBIOL 100431047 | R$ 1,91 | R$ 95.500,00 |
| 262 | 40000 | B500ML | 63475 | CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 500 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANOBIOL 100431047 | R$ 2,41 | R$ 96.400,00 |
| 265 | 70000 | BOLSA | 63472 | CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 100 ML | PRO - REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI | SANOBIOL 101390019 | R$ 1,75 | R$ 122.500,00 |
| TOTAL | R$ 659.175,00 |
VALOR TOTAL: R$ 659.175,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
O fornecimento dos produtos registrados através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.
5.1.1. Número da ata;
5.1.2. Quantidade do produto;
5.1.3. Descrição do produto requisitado;
5.1.4. Local e hora de entrega;
5.1.5. Do recebimento;
5.1.6. Dotação orçamentária onerada;
5.1.7. Valor;
5.1.8. Condições de pagamento;
5.1.9. Penalidades.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 07 de Março de 2019.
| ______________________________________ JUVENAL PEREIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT. ______________________________________ PRÓ – REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI CNPJ: 05.159.591/0001-68 TESTEMUNHAS: 1ª_______________________________________CPF:__________________________ 2ª__________________________________________CPF:___________________________ |