PORTARIA Nº. 059/2015.

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DIRCE GABIATTI BARBIERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. RAIMUNDO ZANON, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Artigo 1° - Conceder Licença Prêmio (gozo) a servidora DIRCE GABIATTI BARBIERO, servidora efetiva no cargo de Professora, portadora da C/I RG 11R855865 SSI/SC e do CPF 909.661.041-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Art. 68 da Lei Compl. 02/2012 Reestrutura Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Prof. Da Educação e Art. 90 da Lei Complem. 01/2005 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaúba/MT, referente ao período aquisitivo de 15/04/2010 a 15/04/2015.

Art. 2º - O pagamento da referida Licença Premio será efetuado em Folha de Pagamento, em 03 parcelas iguais, nos meses de Julho/Agosto/Setembro/2015.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaúba-MT, 02 de Julho de 2015.

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 02/07/2015 a 17/07/2015.