PORTARIA N.º 046/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019
18 de Abril de 2019
| EXONERA A PEDIDO O Sr. CELSO CALAZANS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O requerimento de exoneração do servidor que menciona e a Carta de Concessão expedida pelo INSS do beneficio nº 6271815530, Aposentadoria por Invalidez;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido o Sr. CELSO CALAZANS DE OLIVEIRA, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria acima citada, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 12 de Abril de 2019.
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL