“Dispõe sobre a 6º Conferência de Saúde do Município de Gaúcha do Norte-MT, e dá outras providências.”

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE Gaúcha do Norte-MT, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Gaúcha do Norte conforme determinação legal do Decreto nº881 de 16 de abril de 2019 do Prefeito Municipal.

Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária de Saúde Mariluci G. Constante e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.

Artigo 3º - A Conferência será realizada na Câmara de Vereadores “Vereador Odilo Rauber”, situada na Avenida Brasil, sem número, centro.

Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente: Mariluci G. Constante

Coordenador Geral: Kassia R. Ducatti

Coordenador Adjunto: Marcinei Baraba

Secretária Executiva: Geana Andrade

Tesoureiro: Simone K. Justen

Simone Sichelero

Secretaria de Credenciamento: Marlene Clarice S. Kempf

Secretaria de Divulgação e Comunicação: Renato Bejos

Relatores: Michele Pancotte

Simone K. Justen

Artigo 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.

Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.

Tesoureiro: Ordenar a despesa e a receita da Conferência.

Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à Disposição até o dia 20 de abril de 2019 na sede da secretaria, durante a Conferência dia 24 de abril, na Câmara dos Vereadores; depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender os delegados.

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, conceder entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Artigo 7º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.

Artigo 8º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Artigo 9º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

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Gaúcha do Norte/MT, 17 de abril de 2019.

Mariluci Gonçalves Constante

Secretária Municipal