TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
22 de Abril de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.002/2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 032/2019, de 11 de março de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADO Sr. ELSON ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 2034298 PC/PA e do CPF nº. 307.509.032-87, residente e domiciliado na Avenida Chiquilito Erse, Nº 5064, Nova Esperança, Município de Porto Velho (RO), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 428,83 (quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ELSON ALVES DE SOUZA
CONTRATADO
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
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CPF __________________________________
RG ___________________________/______