DECRETO Nº 032/2019 - Nomeia Fiscal de Contratos provenientes da Agricultura Familiar
22 de Abril de 2019
DATA: 18/04/2019
SÚMULA: Nomeia Fiscal de Contratos provenientes da Agricultura Familiar.
O Senhor ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a cláusula 17, item 17.1 do Contrato do Processo de Licitação Chamada Pública 01/2019,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o seguinte membro e seu respectivo suplente para fiscalização de contratos oriundos do processo licitatório chamada pública 01/2019, relativos a produtos provenientes da agricultura familiar, cujo mandato se estenderá até 31/12/2019:
Titular, representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Vanilza Franco Pickler Suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação: Cleide Ribeiro AlvesArt. 2º - Em caso de necessidade, os membros relacionados no artigo anterior poderão ser substituídos a qualquer tempo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em Marcelândia – MT, 18 de abril de 2019.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal