“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

Divina Maria da Silva Oda, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 150/1997, de 17 de fevereiro de 1997;

D E C R E T A :

Art. 1.º - O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) do Município de Pontal do Araguaia/MT fica composto com os membros abaixo relacionados:

I. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Maria Antônia Oliveira Gomes;

Suplente: Ana Paula da Costa Fernandes.

II. Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Magaly Sousa Negreiro Lima;

Suplente: Fabiana Aparecida Corte.

III. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cleyton Chaves de Oliveira

Suplente: José Gomes de Castro

IV. Representante da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia:

Titular: Lelio Soares da Silva;

Suplente: Fidelma Campos Vieira.

V. Representante da UFMT:

Titular: Anna Maria Penalva Mancini;

Suplente: Léa de Oliveira.

VI. Representante da Associação Comercial

Titular: Micheline Silva Sia

Suplente: Irene Aparecida Batista

VII. Representante da Igreja Católica:

Titular: Mara Ieda Beckmann Bosaipo

Suplente: Joaquim André de Jesus Assis

VIII. Representante dos Assentamentos

Titular: Lucieny Aires Lima

Suplente: Daniel Ribeiro dos Santos

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicado nos Órgãos Oficiais dos Municípios, nos Órgãos Oficiais nos Estado de Mato Grosso e no site da Prefeitura Municipal, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 10 de julho de 2015.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal