PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2019
23 de Abril de 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2019
Data: 22 de abril de 2019
EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2019, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019,CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª TATIANA ROGERIA SILVA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 12013293 – SSP/MT, cadastrado (a) no CPF Nº 947.514.121-91, servidor (a) público (a) municipal Efetiva, atualmente ocupante de cargo em comissão como Secretária Adjunto de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar o CONTRATO Nº 031/2019, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPALCIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor JHOSEP DOUGLAS PRESTES SILQUEIRA - ME – CNPJ Nº 29.762.496/0001-12.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2019.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.