PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2019

Data: 22 de abril de 2019

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2019, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019,CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª GEAN RICARDO GUIMARÃES, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 11979810 – SSP/MT, cadastrado (a) no CPF Nº 906.261.091-91, servidor (a) público (a) municipal Efetiva, atualmente ocupante de cargo em comissão como Secretária Adjunto de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar o CONTRATO Nº 032/2019, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019,CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor SP SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME – CNPJ Nº 28.434.525/0001-54.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.