O Município de Juscimeira, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Conforme segue:

1 – DO OBJETO

1.1. O presente Termo tem por objeto a retificação e assim a ratificação do Termo Aditivo Contratual n° 016/2018, Contrato n° 019/2013, Referente Edital Tomada de Preço n.º 009/2013.

2 – DAS RETIFICAÇÕES

2.1. Fica pelo presente retificados os item abaixo descritos:

Onde se lê:

02-DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

2.1 - O aditivo terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a iniciar-se no dia 25 (vinte cinco) de Novembro 2018 até 21 (vinte hum) de Março 2018, podendo ser prorrogado em caso de necessidade por parte do Município e desde que configure preços e condições mais vantajosas para a Administração.

03- DO VALOR

3.1. O presente Aditivo Contratual se da em razão de readequação de Planilha Orçamentária Junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 479.432,85 (Quatrocentos Setenta Nove Mil, Quatrocentos Trinta Dois Reais, Oitenta Cinco Centavos), conforme Planilha Orçamentária em anexo.

Deve-se ler:

02-DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

2.1 - O aditivo terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a iniciar-se no dia 25 (vinte cinco) de Novembro 2018 até 21 (vinte hum) de Março 2019, podendo ser prorrogado em caso de necessidade por parte do Município e desde que configure preços e condições mais vantajosas para a Administração.

03- DO VALOR

3.1. O presente Aditivo Contratual se da em razão de readequação de Planilha Orçamentária Junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 476.382,76 (Quatrocentos Setenta Seis Mil, Trezentos Oitenta Dois Reais, Setenta Seis Centavos), conforme Planilha Orçamentária em anexo.

3 – DAS RATIFICAÇÕES

3.1. A partir da presente data, ficam RATIFICADOS todos os itens e anexos constantes do Edital de Licitação Tomada de Preço n.º 009/2013, que não foram alterados pelo presente Termo, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais.

Juscimeira-MT, 22 De Abril de 2019.

Maiko Wilson Cunha De Almeida

Presidente CPL