TERMO DE APOSTILAMENTO
12 de Março de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 050, Pregão Presencial nº 019/2014.
III: CONTRATADA: CONSTRUMANA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 03.744.864/0001-06
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2014, no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
| Pregão Número | Dotação utilizada em 2014 | Código Reduzido | Dotação a ser utilizada em 2015 | Código Reduzido |
| 019/2014 | 07.002.26.782.0088.2087.339039 | 279 | 07.002.26.782.0088.2087.339039 | 460 |
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 17/10/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 018/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -