LEI N° 1027/2019
24 de Abril de 2019
O Prefeito Municipal de Alto Taquari – MT, FABIO MAURI GARBUGIO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de premiação em moeda corrente para as equipesparticipantes do VI Festival de Esportes de Praia, que acontecerá de 05 a 26 de maio de 2019, às margens do Lago Municipal, nas Categorias, Torneio Municipal Masculino e Feminino de Futebol de Areia, Torneio de Vôlei de praia e Futevôlei Municipal Masculino e Feminino e Volta Ciclística Maratona Country Municipal, distribuídas da seguinte forma:
I - Torneio de Futebol de Areia
Premiação Categoria Livre Masculino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais)
b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)Premiação Categoria Livre Feminino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)
b) 2.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)II - Torneio de Vôlei de Praia e Futevôlei
– Premiação Vôlei de Praia Masculino aberto; Troféu+ dinheiro.
a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)– Premiação Vôlei de Praia Feminino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)– Premiação Futevôlei Masculino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)III - 4ª Volta Ciclística Maratona Country
- Premiação Categoria Principal –Livre acima de 18 anos - 50 KM
Masculino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) b) 2.º Lugar R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)Feminino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) b) 2.º Lugar R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)Premiação Categoria Master (35 a 50 anos) 50 KM.
Masculino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)
b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)
Feminino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais) b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)III – Premiação Categoria Veterano – (acima de 51 anos) 50 KM.
Masculino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)
b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)
Feminino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais) b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)IV – Premiação do Passeio 25 KM
a) Masculino: Medalha de Participação b) Feminino: Medalha de ParticipaçãoArtigo 2º - O valor total gasto com as despesas do evento é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), conforme abaixo discriminado:
I – Premiação em dinheiro:
a) Torneio de Futebol de Areia – R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); b) Torneio de Vôlei de praia e Futevôlei – R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); c) Volta Ciclística Maratona Country – R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).Artigo 3º - As despesas previstas nesta lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
27.812.9110.2134.3.3.90.31.00.00.0100000000 – Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras -
Artigo 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari- MT, 23 de abril de 2019.FABIO MAURI GARBUGIO
Prefeito Municipal