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Pref. Alto Taquari

O Prefeito Municipal de Alto Taquari – MT, FABIO MAURI GARBUGIO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de premiação em moeda corrente para as equipesparticipantes do VI Festival de Esportes de Praia, que acontecerá de 05 a 26 de maio de 2019, às margens do Lago Municipal, nas Categorias, Torneio Municipal Masculino e Feminino de Futebol de Areia, Torneio de Vôlei de praia e Futevôlei Municipal Masculino e Feminino e Volta Ciclística Maratona Country Municipal, distribuídas da seguinte forma:

I - Torneio de Futebol de Areia

Premiação Categoria Livre Masculino aberto: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais)

b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)

Premiação Categoria Livre Feminino aberto: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)

b) 2.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)

II - Torneio de Vôlei de Praia e Futevôlei

– Premiação Vôlei de Praia Masculino aberto; Troféu+ dinheiro.

a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)

– Premiação Vôlei de Praia Feminino aberto: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (hum mil reais) b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)

– Premiação Futevôlei Masculino aberto: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

III - 4ª Volta Ciclística Maratona Country

- Premiação Categoria Principal –Livre acima de 18 anos - 50 KM

Masculino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) b) 2.º Lugar R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)

Feminino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) b) 2.º Lugar R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)

Premiação Categoria Master (35 a 50 anos) 50 KM.

Masculino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)

b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

Feminino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais) b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

III – Premiação Categoria Veterano – (acima de 51 anos) 50 KM.

Masculino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)

b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

Feminino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais) b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

IV – Premiação do Passeio 25 KM

a) Masculino: Medalha de Participação b) Feminino: Medalha de Participação

Artigo 2º - O valor total gasto com as despesas do evento é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), conforme abaixo discriminado:

I – Premiação em dinheiro:

a) Torneio de Futebol de Areia – R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); b) Torneio de Vôlei de praia e Futevôlei – R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); c) Volta Ciclística Maratona Country – R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Artigo 3º - As despesas previstas nesta lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

27.812.9110.2134.3.3.90.31.00.00.0100000000 – Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras -

Artigo 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari- MT, 23 de abril de 2019.

FABIO MAURI GARBUGIO

Prefeito Municipal