DECRETO Nº 021/2019 Em, 17 de abril de 2019.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Senhor RONIVON PARREIRA DAS NEVES, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, DECRETA:

Art. 1º - A recondução dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, para mais um mandato, de acordo com a Portaria/ME/FNDE/Nº 481 de 11 de outubro de 2013, Art. 6º, §1º. Os nomes dos conselheiros reconduzidos e seus respectivos suplentes são:

v Representantes do Poder Executivo: ü Wanderson Marques Sousa – Titular CPF: 005.620.511-20 ü Josiane Andrade Lopes – Suplente CPF: 977.944.901-97 v Representantes da Secretaria Municipal de Educação: ü Marcos Vinícius Carrijo de Freitas – Titular CPF: 023.329.721-96 ü Claudionor Arante Figueiredo – Suplente CPF: 781.534.411-91 v Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal: ü Érica Rodrigues de Oliveira – Titular CPF: 021.124.891-60 ü Tatiane Costa Ribeiro – Suplente CPF: 709.435.911-04 v Representantes de Diretores das Escolas Públicas Municipais: ü Luciana Lima e Souza Ribeiro – Titular CPF: 929.805.381-91 ü Alcilene Naves dos Santos – Suplente CPF: 883.800.331-91 v Representantes de Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipais: ü Lucilene Silva Machado – Titular CPF: 020.921.691-30 ü Marcos Vinicios Coelho Lopes – Suplente CPF: 038.355.951-05 v Representantes de Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas Municipais: ü Eliane Divino – Titular CPF: 134.126.758-06 ü Kamyla Peres Rodrigues – Suplente CPF: 024.233.841-06 ü Ivani Nascimento de Oliveira Ribeiro – Titular CPF: 033.275.461-85 ü Eliane Santana da Silva Borges – Suplente CPF: 005.011.771-83 v Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: ü Edilene Diniz Coimbra – Titular CPF: 007.748.601-38 ü Lucineide Cardoso de Oliveira – Suplente CPF: 938.648.921-04 v Representantes do Conselho Municipal de Educação: ü Márcio Paz Câmara – Titular CPF: 997.462.981-00 ü Josisléia Amélia Carneiro Rezende – Suplente CPF: 652.196.431-34 v Representantes dos Alunos: ü Walison de Souza Ribeiro – Titular CPF: 043.919.451-26 ü Laudelina Monteiro da Silva – Suplente CPF: 973.466.831-53 ü Yccaro Victor Moreira Moura – Titular CPF: 059.348.101-11 ü Jefferson Arcanjo de Sousa – Suplente CPF: 032.701.411-30

Art. 2º - O mandato dos membros do presente Conselho será de 02 (dois) anos, a contar da data da posse.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a três de abril de dois mil e dezenove (03/04/2019), revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezenove.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal