TERMO DE APOSTILAMENTO
12 de Março de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 051, Pregão Presencial nº 020/2014.
III: CONTRATADA: D.B. DA SILVA CONFECÇÕES – ME, CNPJ: 14.932.787/0001-34
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência da Ata de Registro de Preços nº 019/2014, no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
| Pregão Número | Dotação utilizada em 2014 | Código Reduzido | Dotação a ser utilizada em 2015 | Código Reduzido |
| 020/2014 | 04.003.10.304.0050.2034.339030 | 436 | 04.003.10.304.0050.2034.339030 | 163 |
| 04.003.10.305.0050.2035.339030 | 443 | 04.003.10.305.0050.2035.339030 | 170 | |
| 05.002.08.241.0090.2042.339030 | 125 | 05.002.08.241.0090.2042.339030 | 198 | |
| 05.002.08.244.0090.2044.339030 | 461 | 05.002.08.244.0090.2044.339030 | 221 | |
| 05.002.08.244.0090.2047.339030 | 152 | 05.002.08.244.0090.2047.339030 | 228 | |
| 06.002.12.361.0040.2056.339030 | 198 | 06.002.12.361.0040.2056.339030 | 289 | |
| 04.003.10.301.0020.2018.339030 | 373 | 04.003.10.301.0020.2018.339030 | 86 | |
| 05.002.08.244.0090.2043.339030 | 641 | 05.002.08.244.0090.2043.339030 | 209 |
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 21/10/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 019/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -