PORTARIA N.º 094/GP/2019 Em 23 de Abril de 2019.

“Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora PATRICIA OLIVEIRA COELHO, por 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados de 29/04/2019 até 27/04/2021, sem ônus, conforme inciso IV do Art. 81 e Art. 92 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 75 da Lei Municipal nº 534/2009 de 03/11/2009.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 23 de Abril de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal