DECRETO MUNICIPAL Nº 497/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2018.
24 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM JUSCIMEIRA - MT. INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 414/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, Sr. MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a as disposições do Guia Metodológico do Programa Selo UNICEF – Município Aprovado – Edição 2017/2020, faz saber o seguinte:
Considerando, o que dispõe o Parágrafo 2º do Artigo 2º do Decreto nº 414/2018 de 12 de junho de 2018;
Considerando, finalmente a desistência de alguns dos membros da atual Comissão.
DECRETA:
Art. 1º. Alteraa COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – Edição 2017 – 2020/ O Selo UNICEF Município Aprovado é a contribuição do UNICEF para o cumprimento da Agenda Criança Amazônia para conquista do reconhecimento na proteção integral – um dos pilares do Estatuto da Criança e do Adolescente no centro da agenda pública do município, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal de saúde:
Titular: Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar
Suplente: Mariângela de Carvalho Bastos
Representante de Agente de Saúde:
Titular: Glaucia Daniele Laura Lima Fernandes
Suplente: Maria Aparecida de Araújo
Representante de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Inguida Giani Ribeiro da Costa
Suplente: Jucilene Bezerra Coimbra
Representante da Pastoral da Criança:
Titular: Sandra Lúcia Cabral Silva
Suplente: Cleide Maria da Silva Santos
Representante Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Brunna Martins dos Santos
Suplente: Cleonice Moreira Tabosa
Representante do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Maria Dalva de Carvalho Reis
Suplente: Beny Ribamar Florentino
Representante do Hospital Municipal:
Titular: Neuton Júnior Sodré Mascarenhas
Representante Conselho Tutelar:
Hilda Keiko Fujii Amaral
Patrícia Regina Alvez Mendes dos Santos
Edna Pacheco do Carmo
Ivete Oliveira dos Anjos
Mariceli Oliveira Reis
Adriano Marcelo Franco
Representante da Catequese:
Titular: Silvanei Correa Cavalheiro
Suplente: Solange de Oliveira Reis
Articulador Municipal do Selo Unicef:
Dilma Carlos de Alencar
Mobilizadora de Adolescentes:
Silvani Gomes da Silva Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juscimeira/MT, em 22 de Abril de 2018.
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal