VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no

Diário Oficial dos Municípios

Aos 03 dias do mês de abril de Dois Mil e Dezenove o Município de Araguainha - MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.947.926/0001-87, SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Benjamim Constant, nesta cidade de Araguainha – MT, RG nº. 1031833-0 SSP/MT e CPF nº. 535.960.211-

20, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa DROGARIA AÇÃO LTDA – ME, Pessoa jurídica de direito privado, com

sede na Avenida Carlos Hugueney, nº 209, Centro, inscrita no CNPJ

06.350.948/0001-53, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, Sr. ADEMILSO RODRIGUES REZENDE, brasileiro, farmacêutico, RG: 0611026-6

SJ/MT e CPF 415.835.401-30, residente e domiciliado à Rua João II, nº 381,

centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 263/2017 de

28/08/2017 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Odontológicos, Enfermaria, Injetáveis e Laboratório, conforme especificações contidas no Anexo do edital

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de

Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou

comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda

perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação

regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço,

contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta

licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Entregar o Objeto nos locais indicados de acordo com a solicitação do

Município de Araguainha- MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até

05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante,

devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação

em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações

deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos

os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à

PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas

na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de

qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6,14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outro julgava necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por

sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco

por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das

obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adesos ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto

pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO FORNECIMENTO

8.1. O fornecimento dos Materiais descritos no Anexo I, deverão ser fornecidos pelo Licitante Vencedor na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha (localizada na Rua Bahia, 430, Centro, Araguainha) local onde deverão ser entregues, em quantidades determinadas pela Contratante.

9 DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

9.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus

Anexos.

9.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no

Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

9.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

11. DO PAGAMENTO

11.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

11.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

11.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

11.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

11.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as

informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

11.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas

responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

11.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

12. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se

cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a

aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

13. DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei

8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da

mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração

Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento

da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal,

garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal

correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação

dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a

PREFEITURA.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 02/2019 e seus anexos e as propostas

das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

15. DO FORO

15.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Araguainha - MT, 03 de abril de 2019.

Ademilso Rodrigues Rezende DROGARIA AÇÃO LTDA - ME Contratada

_ SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO

Prefeito Municipal

ELAYNE BENTO PARREIRA OAB/MT 10.214-B

Testemunhas:

VALDEVINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO RG: 277036 SSP/MT

CPF: 201.799.601-72

WASHINGTON CESAR NAVES DE SOUZA RG: 862267 SSP/MT

CPF: 513.770.041-04

000012/19

1134 - DROGARIA ACAO LTDA ME

Item Unidade Quantidade Valor Total

4 011.001.431 ACEBROFILINA 50 MG, XAROPE, ADULTO FRASC 4.000 9,25 37.000,00

8 011.001.387 COMPR 2.000 3,229 6.458,00

12 011.001.432 ACIDO VALPROICO 250MG COMPR 10.000 0,78 7.800,00

24 011.001.212 ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 40COMPR 8.000 1,879 15.032,00

32 011.001.214 AMBROXOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSFRASC 4.000 11,599 46.396,00

39 011.001.267 COMPR 15.000 0,2398 3.597,00

42 015.017.003 UNIDA 500 25,369 12.684,50

51 011.001.272 COMPR 20.000 0,159 3.180,00

64 011.001.277 FRASC 600 23,00 13.800,00

69 011.001.278 FRASC 300 50,00 15.000,00

77 011.001.396 BESILADO DE ANLODIPINO 2,5MG+CLORIDRATO DCOMPR 2.000 1,80 3.600,00

83 011.001.404 BRINZOLAMIDA 10MG/ML 5ML FRASC 100 68,90 6.890,00

92 011.001.184 BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1 CAIXA 60 4,90 294,00

94 011.001.185 BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 5 AMPOL 800 4,90 3.920,00

96 011.001.485 COMPR 10.000 0,629 6.290,00

97 011.001.186 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA AMPOL 3.000 3,79 11.370,00

102 011.001.283 FRASC 300 23,789 7.136,70

105 011.001.489 CARVEDILOL 25MG COMPR 1.000 0,509 509,00

111 011.001.286 FRASC 4.000 19,99 79.960,00

115 011.001.357 COMPR 4.500 2,729 12.280,50

117 011.001.288 FRASC 300 14,79 4.437,00

119 011.001.362 COMPR 1.000 2,489 2.489,00

123 011.001.224 CINARIZINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 75MCOMPR 8.000 0,349 2.792,00

126 011.001.364 COMPR 4.000 0,75 3.000,00

129 011.001.291 UNIDA 400 3,21 1.284,00

134 011.001.087 CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG UN 3.000 17,00 51.000,00

138 011.001.388 COMPR 3.000 0,589 1.767,00

164 011.001.227 DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0, TUBO 3.000 4,989 14.967,00

165 011.001.193 AMPOL 300 11,00 3.300,00

166 011.001.192 DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO - CONCE AMPOL 800 2,13 1.704,00

170 011.001.295 COMPR 20.000 0,5199 10.398,00

174 011.001.531 DICLOFENACO SODICO - CONCENTRACAO/DOSA UND 500 5,199 2.599,50

177 011.001.234 DIETILESTILBESTROL - CONCENTRACAO/DOSAGECAIXA 2.000 0,849 1.698,00

180 011.001.233 DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5COMPR 50.000 0,199 9.950,00

183 011.001.497 DIPIRONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE TUBO 100 11,799 1.179,90

190 011.001.498 COMPR 3.000 1,479 4.437,00

193 011.001.299 COMPR 30.000 0,179 5.370,00

214 011.001.499 COMPR 2.000 0,359 718,00

222 011.001.360 FRASC 200 26,349 5.269,80

238 011.001.237 FLUCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MCOMPR 5.000 3,359 16.795,00

259 011.001.307 COMPR 20.000 0,26 5.200,00

266 011.001.413 HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS DC EXTRATO S COMPR 2.000 2,50 5.000,00

269 011.001.309 FRASC 4.000 6,399 25.596,00

273 011.001.239 IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 50FRASC 6.000 8,09 48.540,00

280 011.001.402 FRASC 100 29,889 2.988,90

292 011.001.412 LACTOBACILLUS REUTERI 5ML FRASC 100 99,00 9.900,00

299 011.001.389 LEVANLODIPINO BESILATO 2,5MG 30CPR COMPR 2.000 1,588 3.176,00

309 011.001.391 LINAGLIPTINA+CLORIDRATO DE METFORMINA 2,5 COMPR 2.000 3,69 7.380,00

314 011.001.241 LOSARTAN POTASSICO - CONCENTRACAO/DOSA CAIXA 60.000 1,08 64.800,00

315 011.001.441 COMPR 30.000 0,43 12.900,00

322 015.018.013 LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX NATURA CAIXA 200 19,90 3.980,00

332 011.001.322 COMPR 50.000 0,29 14.500,00

335 011.001.243 METOCLOPRAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM FRASC 500 3,17 1.585,00

336 011.001.203 METOCLOPRAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM AMPOL 300 1,10 330,00

339 011.001.244 METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM DETUBO 1.500 21,84 32.760,00

342 011.001.245 MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAG TUBO 300 12,60 3.780,00

354 011.001.246 NEOMICINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAG TUBO 2.000 8,36 16.720,00

357 011.001.509 FRASC 5.000 4,64 23.200,00

362 011.001.512 COMPR 1.000 1,39 1.390,00

365 011.001.328 COMPR 1.000 1,17 1.170,00

369 011.001.329 FRASC 100 4,89 489,00

372 011.001.373 ONDANSETRONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 8 COMPR 5.000 6,65 33.250,00

374 011.001.442 FRASC 300 12,439 3.731,70

382 011.001.332 COMPR 30.000 0,249 7.470,00

406 011.001.340 COMPR 8.000 0,73 5.840,00

411 011.001.205 PROMETAZINA, CLORIDRATO - EM SOLUCAO 25M AMPOL 600 4,02 2.412,00

412 011.001.341 COMPR 6.000 0,239 1.434,00

416 011.001.343 COMPR 30.000 0,369 11.070,00

433 011.001.345 UNIDA 6.000 2,89 17.340,00

445 011.001.518 SERTRALINA CLORIDRATO 50MG COMPR 10.000 0,97 9.700,00

448 011.001.444 COMPR 15.000 0,25 3.750,00

471 011.001.521 FRASC 2.000 4,80 9.600,00

477 011.001.416 TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%+MALEATO DE FRASC 100 30,99 3.099,00

489 011.001.407 TIMOMODULINA 20MG/5ML 120ML FRASC 100 79,80 7.980,00

000012/19

490 011.001.409 TIMOMODULINA 80MG CPS COMPR 1.000 5,00 5.000,00

493 011.001.257 TOBRAMICINA + DEXAMETASONA - CONCENTRACTUBO 100 35,47 3.547,00

495 011.001.262 TRAVOPROSTA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,04FRASC 300 44,00 13.200,00

511 011.001.390 VALSARTANA+ANLODIPINO 160MG+5MG 28CPR COMPR 2.000 2,29 4.580,00

Valor Total Geral:

866.741,50