VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no

Diário Oficial dos Municípios

Aos 03 dias do mês de abril de Dois Mil e Dezenove o Município de Araguainha

- MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº

03.947.926/0001-87, SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Benjamim Constant, nesta cidade de Araguainha – MT, RG nº. 1031833-0 SSP/MT e CPF nº. 535.960.211-20, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa DROGARIA FARMANOVA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereadora Maria da Glória Favero, nº 373, Vila Aeroporto, inscrita no CNPJ 29.604.630/0001-57, neste ato representada por sua proprietária, Sr.ª. KARINA REZENDE DA SILVA, brasileira, farmacêutica, RG: 206.1633-33 SSP/MT e CPF 032.298.761-05, por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº.

7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 263/2017 de

28/08/2017 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Odontológicos, Enfermaria, Injetáveis e Laboratório, conforme especificações contidas no Anexo do edital

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de

Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Entregar o Objeto nos locais indicados de acordo com a solicitação do Município de Araguainha- MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante,

devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela

PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade

(que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste

edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6,14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outro julgava necessários para recebimento de

correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo- lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à

independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adesos ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a

reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO FORNECIMENTO

8.1. O fornecimento dos Materiais descritos no Anexo I, deverão ser fornecidos pelo Licitante Vencedor na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha (localizada na Rua Bahia, 430, Centro, Araguainha) local onde deverão ser entregues, em quantidades determinadas pela Contratante.

9 DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

9.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

9.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no

Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

9.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

11. DO PAGAMENTO

11.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

11.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

11.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

11.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do

equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

11.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

11.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

11.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

12. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no

Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do

FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

13. DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração

Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla

defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05

(cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a

PREFEITURA.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 02/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

15. DO FORO

15.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Araguainha - MT, 03 de Abril de 2019.

DROGARIA FARMANOVA

CNPJ N.º 29.604.630/0001-57

Contratada

SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO Prefeito Municipal

ELAYNE BENTO PARREIRA OAB/MT 10.214-B

Testemunhas:

VALDEVINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO RG: 277036 SSP/MT

CPF: 201.799.601-72

WASHINGTON CESAR NAVES DE SOUZA RG: 862267 SSP/MT

CPF: 513.770.041-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA

Rua Bahia, 430

CNPJ: 03947926/0001-87

Page 5 of 5

000012/19

3486 - KARINA REZENDE DA SILVA

Item Unidade Quantidade Valor Total

6 011.001.263 COMPR 36.000 0,0499 1.796,40

9 011.001.265 COMPR 6.000 0,1799 1.079,40

13 011.001.473 ACIDO VALPROICO 500MG CAIXA 10.000 1,288 12.880,00

25 011.001.480 FRASC 2.000 2,7599 5.519,80

35 011.001.215 AMINOFILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 10 COMPR 5.000 0,1199 599,50

41 011.001.269 COMPR 25.000 0,4799 11.997,50

50 011.001.271 COMPR 30.000 0,3299 9.897,00

60 011.001.274 COMPR 30.000 0,22999 6.899,70

68 011.001.259 FRASC 600 6,299 3.779,40

72 011.001.180 BENZILPENICILINA BENZATINA - CONCENTRACAOUNIDA 600 14,4899 8.693,94

81 011.001.219 BIPERIDENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2M COMPR 15.000 0,3799 5.698,50

93 011.001.221 BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 4 FRASC 700 7,2099 5.046,93

101 011.001.282 COMPR 10.000 0,3099 3.099,00

104 011.001.488 CARVEDILOL 12,25MG COMPR 1.000 0,3999 399,90

107 011.001.487 CARVEDILOL 6,25MG COMPR 2.000 0,3599 719,80

113 011.001.187 CEFTRIAXONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1CAIXA 30 9,15 274,50

114 011.001.188 CEFTRIAXONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2AMPOL 150 21,40 3.210,00

118 011.001.461 CETOCONAZOL CREME 20MG/G 30G TUBO 200 7,31 1.462,00

121 011.001.392 CIANOCOBALAMINA 5000MCG+CLORIDRATO DE P COMPR 2.000 2,4399 4.879,80

125 011.001.434 CITALOPRAM 20 MG COMPR 10.000 1,109 11.090,00

128 011.001.490 FRASC 300 7,3899 2.216,97

133 011.001.492 COMPR 3.000 3,63 10.890,00

137 011.001.494 COMPR 3.000 7,26 21.780,00

144 011.001.411 COBAMAMIDA 1MG+CLORIDRATO DE CIPROEPTA COMPR 2.000 0,9699 1.939,80

152 011.001.380 COLETOR UNIVERSAL - COM 80 ML, COM MATERI UNIDA 600 0,55 330,00

168 011.001.294 COMPR 8.000 0,479 3.832,00

172 011.001.230 DICLOFENACO SODICO - 15MG/ML, SOLUCAO, FR FRASC 2.500 8,90 22.250,00

176 011.001.496 DICLOFENACO SODICO 50MG COMPR 20.000 0,239 4.780,00

179 011.001.232 DIMETICONA - FRASCO COM 10ML/75MG, GOTAS, COMPR 500 7,04 3.520,00

182 011.001.297 FRASC 5.000 1,599 7.995,00

189 011.001.235 DOXAZOSINA, MESILATO - CONCENTRACAO/DOS CAIXA 2.000 0,4599 919,80

194 011.001.300 COMPR 60.000 0,229 13.740,00

199 011.001.302 FRASC 300 32,90 9.870,00

213 011.001.500 COMPR 2.000 0,6399 1.279,80

217 011.001.437 COMPR 10.000 0,40 4.000,00

219 011.001.304 COMPR 10.000 0,41 4.100,00

226 011.001.501 COMPR 5.000 1,099 5.495,00

252 011.001.306 COMPR 10.000 0,219 2.190,00

263 011.001.397 GLIMEPIRIDA 4MG+CLORIDRATO DE METFORMIN COMPR 2.000 1,968 3.936,00

264 011.001.308 COMPR 10.000 0,5768 5.768,00

268 011.001.238 HIDROCLOROTIAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGECOMPR 70.000 0,089 6.230,00

272 011.001.507 COMPR 10.000 0,249 2.490,00

276 011.001.311 COMPR 5.000 0,459 2.295,00

277 011.002.050 IODOPOVIDONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1%FRASC 300 5,51 1.653,00

282 011.001.143 IVERMECTINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6 MGUND 1.000 3,178 3.178,00

311 011.001.440 COMPR 2.000 0,569 1.138,00

312 011.001.318 FRASC 1.000 7,68 7.680,00

329 011.001.320 FRASC 800 11,99 9.592,00

334 011.001.323 COMPR 1.000 0,66 660,00

338 011.001.399 METOTREXATO 2,5MG 20CPR COMPR 2.000 1,41 2.820,00

352 011.001.371 NAPROXENO, ASSOCIADO AO ESOMEPRAZOL, 50 COMPR 3.000 1,73 5.190,00

356 011.001.248 NIMESULIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100MGCOMPR 30.000 0,439 13.170,00

359 011.001.327 FRASC 300 13,22 3.966,00

360 011.001.393 NITRATO DE TIAMINA 100MG+CLORIDRATO DE PI COMPR 2.000 2,629 5.258,00

364 011.001.510 COMPR 1.000 0,88 880,00

368 011.001.359 COMPR 7.000 3,869 27.083,00

373 011.001.113 ONDANSETRONA, CLORIDRATO - CONCENTRACA UNID 4.000 3,33 13.320,00

381 011.001.331 FRASC 2.000 2,98 5.960,00

399 011.001.406 UNIDA 1.000 3,759 3.759,00

409 011.001.398 PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA 200MG COMPR 2.000 3,879 7.758,00

414 011.001.367 COMPR 3.000 0,529 1.587,00

428 011.001.066 RISPERIDONA 2MG CPR UNIDA 8.000 1,649 13.192,00

434 011.001.517 FRASC 200 8,99 1.798,00

447 011.001.443 SIMETICONA GOTAS FRASC 200 6,419 1.283,80

468 011.001.520 COMPR 10.000 0,479 4.790,00

475 011.001.522 COMPR 1.000 0,529 529,00

484 011.001.256 TIABENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5%,FTUBO 200 12,199 2.439,80

487 011.001.366 COMPR 2.600 2,269 5.899,40

492 011.001.417 COMPR 2.000 2,449 4.898,00

509 011.001.356 COMPR 300 1,099 329,70

513 011.001.370 VIMPOCETINA, 5 MG COMPR 2.500 0,789 1.972,50

Valor Total Geral:

392.654,64

2.024.402,39